O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 26, a destinação de mais 120 MHz de espectro para o setor móvel na faixa de 4,9 GHz. A faixa foi destinada para a prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e do Serviço Limitado Privado (SLP), em caráter primário e sem exclusividade.
A medida adiciona quantidade de espectro para o SMP na faixa de frequências entre 1 GHz e 6 GHz e deverá contribuir com o aumento de capacidade e desempenho do 5G no País.
Apesar da liberação por parte da Anatel, ainda não há previsão de quando será realizada a licitação da faixa de 4,9 GHz.
Vale dizer que, no momento, a faixa é usada por “radioenlaces ponto-a-ponto e por sistemas de Segurança Pública e Defesa Civil”.
Para destinar a fatia de 120 MHz à rede móvel de quinta geração, será necessário reduzir de cinco para três canais disponíveis para o uso dos sistemas ponto-a-ponto e uma redução de 40 MHz na faixa usada pela Defesa Civil e Segurança Pública. As instituições afetadas têm até o dia 6 de setembro de 2028 para se adaptar às mudanças.
