A Anatel, em reunião do seu conselho diretor nesta quinta-feira, 26, aprovou a prorrogação do uso da faixa de 800 MHz da banda A pela Vivo. O prazo estabelecido pela agência é 29 de novembro de 2028. É a primeira vez que a agência concede uma nova prorrogação de uso de radiofrequência.
A operadora solicitou uma prorrogação de 15 a 20 anos de uso da faixa argumentando que é preciso segurança jurídica para estimular os investimentos no país – o que foi negado pela agência. De acordo com o relator Moisés Queiroz Moreira, o parecer foi emitido pela área técnica, incluindo os critérios de precificação.
“A Anatel pretende garantir o uso eficiente do espectro e uma das formas é fazer este controle de tempo do uso das faixas. Em 2028, a agência vai voltar a discutir se esta faixa vai ser renovada ou não”, afirmou o conselheiro Carlos Baigorri.
