A Autoridade da Concorrência e do Mercado italiana multou Google e Apple em 10 milhões de euros cada nesta sexta-feira, 26. Os motivos foram violações ao Código do Consumidor, uma por falta de informação e outra por práticas agressivas relacionadas à aquisição e uso de dados de consumidores para fins comerciais.
O regulador antitruste disse em comunicado que os dois grupos de tecnologia não forneceram “informações claras e imediatas” sobre como eles coletam e usam os dados daqueles que acessam seus serviços.
No comunicado, o órgão explica suas razões para a multa:
“O Google baseia a sua atividade econômica na oferta de um vasto leque de produtos e serviços ligados à Internet – que incluem tecnologias de publicidade online, ferramentas de pesquisa, computação em nuvem, software e hardware – também baseados em perfis de usuários e realizados a partir dos seus dados. A Apple coleta, cria perfis e usa dados do usuário para fins comerciais por meio do uso de seus dispositivos e serviços. Portanto, mesmo sem proceder a qualquer transferência de dados a terceiros, a Apple explora diretamente o valor econômico por meio de uma atividade promocional para aumentar a venda de seus produtos e/ou de terceiros a partir de suas plataformas comerciais App Store, iTunes Store e Apple Books”.
De acordo com a Reuters, tanto o Google quanto a Apple disseram que discordam da decisão antitruste e que apelarão.
No ano passado, o mesmo regulador multou a Apple em 10 milhões de euros por ter apresentado uma “prática comercial incorreta” na veiculação da resistência a respingos e líquidos em modelos de iPhone.
Em maio deste ano, o Google também foi multado no país em US$ 123 milhões por conta do Android Auto. A empresa teria restringido o acesso à plataforma a um aplicativo de carregamento de carros elétricos, chamado JuicePass, feito pela empresa de energia Enel X Italia.
