O jornalista Claudney Santos, do TI Inside, seguido por: Tasso Lago, fundador da Financial Move, João Canhada, CEO da Foxbit, Daniel Coquieri, CEO da Liqi e Lucas Schoch, CEO da Bitfy, durante o evento Blockchain Forum
A regulamentação no mercado de criptomoedas é bem-vinda. Ao menos para Tasso Lago, fundador da Financial Move e professor de Blockchain e Criptomoedas na COPPEAD; João Canhada, CEO da Foxbit; Lucas Schoch, CEO da Bitfy; e Daniel Coquieri, CEO da Liqi. Os quatro participaram do Blockchain Forum, evento organizado por TI Inside nesta quinta-feira, 27. Os executivos acreditam que existe uma área cinzenta daquilo que pode e o que não pode ser feito atualmente e as regras viriam para definir um padrão de como esse mercado vai funcionar.
“A regulação é feita a partir de pessoas como nós e tende a vir de uma maneira a ajudar as pessoas e os empreendedores”, acredita Schoch, da Bitfy.
Coquieri, da Liqi, também espera que a regulação seja capaz de proteger o mercado. E Lago, da Financial Move e da COPPEAD, seria uma ilusão achar que o mercado de criptomoedas não seria alvo de regulamentação. “É necessário termos leis e normas para que o grande capital injete dinheiro nesse mercado e para que as empresas cresçam. Para isso, é preciso de segurança jurídica”, explica.
João Canhada, da Foxbit, lembra que o projeto de regulamentação tramita em Brasília desde 2015 e que ainda não se sabe como será, mas já está mais do que na hora de sair do papel. “Precisamos ter algo para que a gente possa adaptar nossos negócios e esperamos que a regulação se adapte também ao que já existe no mercado. Estamos numa situação de horror sem fim. Em 2022, precisamos de um norte, de uma tranquilidade para poder trabalhar e sair desse horror”, resume.
O Projeto de Lei
Em dezembro passado, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2303/15 do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que prevê regulamentação, por órgão federal, da “prestação de serviços de ativos virtuais”. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, o deputado Expedito Netto (PSD-RO).
À época, Ribeiro explicou que a Receita Federal reconheceu mais de R$ 127 bilhões sendo transacionados em cripto no Brasil e que a falta de regulamentação abriu a brecha para que fraudes acontecessem.
No momento, o PL aguarda apreciação pelo Senado.
Banco Central
Em paralelo, o BC avança nos debates de criação de sua própria moeda digital. O Real Digital possibilitará aplicações como dinheiro programável e pagamento entre máquinas, prevê Fábio Araujo, coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do BC, ao comentar sobre o projeto durante o MobiFinance, evento promovido por Mobile Time em outubro do ano passado,
