O presidente da Anatel Leonardo Euler de Moraes visita o MWC19, em Barcelona
O leilão para 5G já tem uma data para acontecer: março de 2020. O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, confirmou em conversa com jornalistas nesta quarta-feira, 26, na MWC19, a intenção de publicar o edital ainda neste ano, pelo menos após a metade do ano. “Nosso cronograma é lançar o edital no segundo semestre, assim como a consulta pública, e teremos a licitação acontecendo em março do próximo ano. Isso é importante porque a gente quer dar previsibilidade, e as operadoras têm de se preparar para o processo”, afirmou ele.
Morais entende que as teles têm demandas e necessidades diferentes, uma vez que algumas querem poder contar com o espectro logo, enquanto outras preferem que o assunto seja empurrado para depois. “Operadoras têm estratégias distintas, o footprint e até o core de rede são diferentes. A TIM [por exemplo] talvez seja a que mais tem interesse em curto prazo, porque uma das opções com 5G é realizar o FWA (acesso fixo por rede móvel). Como a TIM não tem um braço fixo tão forte quanto o móvel, o 5G vira alternativa para prestar a banda larga fixa, como a Verizon faz em 28 GHz.”
Como se sabe, a Anatel tem como objetivo leiloar a faixa de 3,5 GHz, inicialmente com 200 MHz disponíveis, além da possibilidade de incluir 100 MHz na banda de 2,3 GHz e do bloco de 10 + 10 MHz da sobra da faixa de 700 MHz no mesmo certame. “No futuro, nós poderemos ter outros 200 MHz [na faixa de 3,5 GHz] na medida em que realizarmos o refarming”, declara. Ele diz também que já solicitou à área técnica da agência estudo sobre a porção entre 3,3 GHz e 3,4 GHz, para adicionar mais 100 MHz.
Euler voltou a destacar o problema da distribuição: se fatiar em quatro blocos de 50 MHz, privilegia a concorrência; mas se dividir em apenas dois blocos de 100 MHz, permite o pleno uso da maior capacidade para 5G. “Isso vai ser objeto de discussão no conselho e de consulta pública, mas a gente pode pensar em arranjos criativos, como alguns blocos nacionais e outros regionais. Podemos dar a agentes algum price spectrum cap, um teto para bidar no edital, para eles fazerem combinação”, detalha. Ainda assim, explica que outros países passam por dilema semelhante na faixa de 3,5 GHz.
Quanto aos problemas de interferências com as TVROs, Euler diz que a implantação do serviço móvel em 3,5 GHz, pela característica de banda média e com menor alcance, aconteceria primeiro em grandes centros urbanos, onde já há a presença da TV digital aberta. Mesmo a possibilidade de ter que haver um processo de distribuição de filtros para as estações de TV parabólica ainda está em discussão. “Isso não está definido, ficará em consulta pública, mas não necessariamente vai acontecer, pois estamos procurando formas de evitar a interferência”, conta. Evitar o uso de filtro reduziria a complexidade da operação, uma vez que a discussão de quem pagaria por isso – operadoras ou a radiodifusão – foi um dos fatores que ajudaram a impedir a inclusão da faixa de 3,5 GHz no leilão de sobras de 2015.
Em um futuro momento, o presidente da Anatel quer também liberar espectro de ondas milimétricas. “A discussão com o 26 GHz não está longe, mas entendo que não seria oportuno esperar por ela em vez de licitar logo essas outras faixas, se não a gente iria atrasar o cronograma”, disse.
Arrecadação
Euler de Morais foi enfático ao afirmar que o leilão de 5G não será com viés arrecadatório, pelo menos se depender da agência. “Não trabalho com essa perspectiva, porque se consolidarmos esse ecossistema, o que se gera de receitas e impostos direta e indiretamente é muito maior do que o leilão.” Ele acredita que, assim como demonstrou com o estudo de impacto econômico na redução do Fistel das VSATs, será possível demonstrar que o certame de frequências não precisa visar grandes gastos para operadoras, como ocorreu recentemente na Itália e no Reino Unido. “Não vamos doar espectro, como é feito na China, mas é preciso que o edital tenha mais obrigações de fazer do que o de pagar”. O presidente da Anatel entende que o governo Bolsonaro tem mostrado maior interlocução e disposição para “desprivilegiar a ótica muito arrecadatória”. Ele diz ainda que conversou com o secretário especial Carlos da Costa para introduzir a produtividade como tema para dinamizar a indústria por meio da tecnologia. “O governo, tanto o MCTIC quanto representantes do Ministério da Economia com quem eu já conversei, entendem claramente. Não será uma discussão tão difícil nesse ponto.”
450 MHz
A matéria sobre o uso da banda de 450 MHz ainda está em discussão no conselho da Anatel. As operadoras querem poder cumprir as obrigações de cobertura rural com capacidade satelital, mas a permissão para isso ainda não foi decidida. “Está sob pedido de vistas. Logo após essa decisão complexa, teremos que abrir procedimento, empresa por empresa, para ver o uso efetivo da faixa – porque isso é necessário. Se não estiverem usando, vamos ter que discutir, sim, a retomada da faixa”, afirmou. O Conselho Diretor já vem adiando essa decisão. O prazo para os trabalhos após o pedido de vistas do conselheiro Emmanoel Campelo se encerra em 7 de abril. Em outras ocasiões, Euler já defendeu o uso do satélite por tempo indeterminado.