O próximo leilão de espectro para telefonia celular no Brasil deve acontecer entre o final de 2025 e o começo de 2026, projeta o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
É esperado que sejam leiloados blocos nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 4,9 GHz e 10,5 GHz. Dependendo da destinação final da frequência de 6 GHz, hoje em disputa entre Wi-Fi e telefonia celular, parte dela poderia entrar também nesse leilão.
As regras do leilão devem ser divulgadas no começo de 2025. Além da lista de frequências, é preciso definir a quantidade e o tamanho dos blocos, assim como sua abrangência geográfica, com licenças nacionais e/ou regionais. E, obviamente, os preços.
Dependendo de como o leilão for desenhado ele pode abrir espaço para a chegada de novos players ou não. A julgar pelo sucesso do leilão do 5G e do reconhecimento internacional que a Anatel recebeu por ele, é provável que seja repetida na próxima edição a decisão de estabelecer um preço baixo pelo espectro em troca de compromissos de investimento.
“Espectro tem que ser barato”, declarou Baigorri ao falar com jornalistas na saída de um encontro de representantes de governos e órgãos reguladores no Mobile World Congress, em Barcelona, nesta terça-feira, 27. Ele lembrou da experiência da Itália, onde se gastou muito dinheiro no leilão de 5G e agora falta para a implementação da rede.
Fair share
A Anatel não recebeu ainda uma proposta por parte das teles para o chamado “fair share”, mas Baigorri entende que isso possa acontecer como uma contribuição na tomada de subsídios para o regulamento sobre deveres dos usuários.
A respeito da possibilidade de as big techs contribuírem para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações (Fust), Baigorri argumentou que isso dependeria de uma mudança na lei, que hoje prevê essa cobrança somente de provedores de telecom.
