O Ministério das Comunicações liberou as operadoras regionais Fibrasil, V.Tal e Unifique a captarem R$ 5,3 bilhões para a expansão do 5G e da rede de fibra óptica. Elas poderão emitir debêntures incentivadas de infraestrutura, que contam com benefícios em relação à cobrança de imposto de renda. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 27.
Todo o investimento será distribuído para todos os estados brasileiros e o Distrito Federal (DF). Os principais pilares serão rede de transporte, rede de acesso, centro de dados (data center), conectividade 5G ou superior, infraestrutura para rede de telecomunicações e infraestrutura para virtualização de rede de telecomunicações.
As debêntures incentivadas de infraestrutura permitem que concessionárias, permissionárias ou autorizatárias emitam títulos para custear gastos em infraestrutura. O investidor que adquirir esses títulos, pode reduzi-lo do imposto de renda incidente: pessoas físicas, o imposto é reduzido a zero; e as PJ terão o imposto incidente reduzido para 15%.
Sobre as operadoras de telecomunicações, a Fibrasil vai conseguir captar a maior porcentagem do valor total (R$ 3 bilhões) para investir em implantação e ampliação de rede em fibra óptica, com rede de transporte, rede de acesso e infraestrutura para rede de telecomunicações. Os estados que serão destinados são todos da região Nordeste, além de Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
A empresa V.tal, por sua vez, foi autorizada a captar R$ 2 bilhões, também para redes de fibra óptica, com data center, infraestrutura para virtualização de rede de telecomunicações e para rede de telecomunicações em todos os estados e o DF. O restante – R$ 300 milhões – ficará com a Unifique, que irá implementar o serviço de 5G no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, investindo em infraestrutura para rede de telecomunicações.
