[Matéria atualizada em 27/04/2020, às 17h53] As famílias mineiras com direito ao valor de R$ 50 mensais referentes à merenda de alunos das escolas estaduais começam a receber o auxílio nesta segunda-feira, 27. Para entregar esse valor aos beneficiários, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social firmou parceria com o PagSeguro PagBank. No primeiro mês, a bolsa-merenda virá com R$ 20 extras depositados pela fintech.
A assistência é oferecida pelo Governo do Estado de Minas Gerais aos estudantes da rede estadual de ensino em situação de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus inscritos no CadÚnico e cujas famílias têm renda mensal de até R$ 89 por pessoa. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social prevê que 380 mil estudantes estão habilitados para receber o valor.
Direito
Caso uma família tenha três estudantes matriculados na rede estadual de Educação, terá o direito de receber um benefício no valor de R$ 150,00 (R$ 50 x 3 alunos). Participantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão receber o dinheiro.
De acordo com o site do Governo do Estado de Minas, o benefício tem duração inicial de abril a julho, podendo ser estendido, conforme o calendário escolar se desenhar.
Para se certificar se a família tem o direito ao benefício, é preciso inserir o CPF da pessoa responsável pela família cadastrado no CadÚnico no site do bolsa-merenda. Caso a consulta dê positivo, a pessoa deve baixar o aplicativo do PagSeguro PagBank e fazer o cadastro. O beneficiário receberá a informação do pagamento no segundo dia útil após o cadastro, no primeiro mês. Nos demais meses o benefício será pago todo dia 18.
O valor do voucher pode ser utilizado via aplicativo para pagar boletos, fazer trans fazer transferências ou realizar compras usando QR Code. Neste caso, o usuário poderá usar esta opção em qualquer estabelecimento que tiver uma máquina POS do PagSeguro, ou seja, Moderninha Pro, Moderninha X, Moderninha Plus e Moderninha Smart.
O beneficiário também pode optar pelo recebimento de um cartão, da bandeira Visa. Neste caso, ele será entregue no endereço desejado em até 20 dias úteis após a criação da conta.
Caso a solicitação do auxílio merenda seja feita no segundo, terceiro ou quarto mês, o responsável pelo cadastro terá o direito de requerer os valores não recebidos dos meses anteriores. No caso de não ocorrer movimentação na conta em até 30 dias após a disponibilidade do auxílio, o dinheiro será recolhido e devolvido ao Estado.
Outros casos
Outros governos estaduais e municipais estão fazendo acordos semelhantes com fintechs ou empresas de benefícios. O Governo de São Paulo, por exemplo, firmou parceria com o PicPay para pagar o auxílio merenda a 732 mil estudantes. A prefeitura do Rio de Janeiro está distribuindo o auxílio via o cartão de vale-alimentação da Alelo.
PagSeguro PagBank
A fintech da UOL lançou a conta digital PagBank em 2019. Com ela, seus usuários podem fazer gratuitamente transferências, pagamentos, recarga de celular, além de saque no Saque e Pague, Rede Plus e Banco24Horas (R$ 7,50 por saque). A conta também oferece um cartão internacional sem mensalidade da bandeira Visa.
