Procurador da República, Augusto Aras. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
“Se, de um lado, a sociedade tem o valor da liberdade de expressão, do outro lado tem o dever de respeitar a privacidade, a intimidade, a honra e, mais ainda, os interesses coletivos e as instituições que decorrem do Estado moderno”. Desta forma, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, finalizou seu discurso no Seminário Internacional de Cibersegurança, Cibercriminalidade e Criminalidade Organizada Transnacional, na terça-feira, 26, em Braga (Portugal).
“Não podemos permitir que o rolo compressor da leviandade, potencializado pelo poder quase ilimitado da disseminação virtual, fragilize nossas instituições”, salientou. O PGR lembrou ainda que utilizar ferramentas virtuais para destruir reputações, ameaçar pessoas e fragilizar as instituições é tão grave quanto usar a tecnologia para aplicar golpes que causam prejuízos milionários aos cidadãos ou promover o tráfico internacional de drogas e de pessoas.
Augusto Aras garantiu que é fundamental que os integrantes das instituições conheçam ferramentas e normativos que podem ser aplicados no enfrentamento de práticas criminosas, tão comuns nas redes. Ao final do evento, o procurador assinou um protocolo para intercâmbio acadêmico e cultural entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Universidade do Minho.
