O governo vai lançar uma nova plataforma para fabricação de smartphones com o intuito de reduzir custos de fabricação, obter melhor desempenho e menor consumo de bateria e diminuir o preço do aparelho para o consumidor final. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior abriu nesta segunda-feira, 27, a consulta pública da proposta de fixação do Processo Produtivo Básico (PPB) para a fabricação do celular inteligente no País, baseada no uso de um chip que agrega mais de 200 componentes.
O uso do "chipão" – como a nova plataforma está sendo chamada – ainda não começou em outras partes do mundo, mas já há pelo menos duas fabricantes interessadas em adotar a nova tecnologia. No Brasil, a plataforma surgiu como um dos resultados do acordo de entendimento assinados entre os Ministérios do Desenvolvimento, das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com a Qualcomm há pouco mais de um ano. O projeto tem também a participação da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do BNDES.
A tecnologia não é exclusiva da Qualcomm, o que sugere que o lançamento mundial dela está próximo, afirma o coordenador-geral de Microeletrônica do MCTI, Henrique Miguel. Também por ser um projeto-piloto, o PPB proposto terá tempo determinado, com validade até dezembro de 2016. "Caso se mostre eficaz, será efetivado", diz.
O texto do PPB, que ficará em consulta nos próximos 15 dias, prevê que a montagem e a soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso e a integração das placas de circuito impresso, subconjuntos e das partes elétricas e mecânicas na formação do produto final sejam feitas no Brasil. Já a fabricação de cartão de memória terá que ser realizada no País no percentual de 20% e a fabricação de circuitos integrados de memória, de 25%. A produção desse novo smartphone contará também com os benefícios da Lei de Informática, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Cofins na venda a varejo.
Um das vantagens para quem adotar a nova plataforma é que cada smartphone com módulo ou componente semicondutor dedicado de alta integração e desempenho produzido de acordo com as regras estabelecidas pode ser contabilizado no cumprimento da obrigação de fabricação de telefones celulares com capacidade de recepção de sinais de TV Digital, conforme estabelecido pelo PPB de terminal portátil de telefonia celular. O percentual exigido pelo governo é de 5% dos celulares produzidos com isenção tenham a capacidade de recepção de sinais de TV digital.
Para Henrique Miguel, o projeto do novo smartphone é disruptivo e deve receber a adesão de mais fabricantes a partir da consulta pública. "Com o PPB, o Brasil sai na frente para testar em campo o 'chipão'", disse.