A Operação Desabastecimento, deflagrada pela Polícia Federal com a Receita para coibir o descaminho de aparelhos celulares, em Joinville/SC, identificou um grupo criminoso que comercializava eletrônicos como tablets, relógios inteligentes e notebooks, além de acessórios para telefones celulares e computadores. São produtos que chegam de forma ilegal, sem desembaraços aduaneiros de costume, e eram comercializados em redes sociais, Internet e lojas físicas. A ação realizada nesta terça-feira, 27, reuniu 140 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal para cumprirem 37 mandatos de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais vinculados a 14 empresas da cidade.
Estima-se que os responsáveis pelas empresas envolvidas no descaminho de aparelhos tenham realizado movimentações financeiras em torno de R$ 80 milhões nos últimos três anos.
Mercado cinza no Brasil
De acordo com estimativas de abril do IDC, o mercado cinza de smartphones no Brasil deve somar entre 10 milhões e 12 milhões de unidades vendidas em 2024, o que representará praticamente o dobro do que foi comercializado no ano passado. Em 2023, foram 6,2 milhões de unidades. Esse mercado não para de crescer, enquanto as vendas legais se mantêm estáveis, o que faz com que o mercado cinza aumente cada vez mais seu market share.
Segundo cálculos da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), o governo federal deixa de arrecadar R$ 4 bilhões por ano em impostos por causa do contrabando de smartphones. Somente o estado de São Paulo perde R$ 1 bilhão de ICMS por ano com isso, estima.
Operação da Anatel contra venda ilegal de smartphones
Neste ano, a Anatel vem tomando medidas para tentar reduzir as vendas de produtos que chegam de forma ilegal no Brasil e são vendidos em marketplaces. Em junho, a agência publicou uma cautelar com medidas para coibir a venda de telefones celulares não certificados e não homologados em plataformas como Amazon, Mercado Livre, AliExpress, entre outras. A medida extrema do despacho decisório é a retirada do ar do site da plataforma enquanto não estiver em conformidade com as normas exigidas. A cautelar não tem prazo para encerrar.
Neste mesmo despacho estavam previstas datas para que os sites entrassem em conformidade e, caso não acontecesse, seriam multados. A última medida seria a retirada do ar de todo o marketplace. A resolução extrema ainda não aconteceu.
