A Anatel publicou nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União, o edital que trata da licitação do 5G. Aprovado pelo Conselho Diretor na última sexta-feira, 24, o certame deve movimentar R$ 49,7 bilhões. Trata-se do maior leilão de espectro da história da agência e envolverá a autorização de uso de quatro faixas: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
Segundo calendário da agência, os interessados em participar deverão entregar suas propostas no dia 27 de outubro – já o leilão ficou marcado para 4 de novembro, data do aniversário da Anatel.
Entre as principais novidades do texto aprovado pelo conselho da agência está a criação de duas entidades para acompanhar os recursos provenientes da faixa de 26 GHz, destinados à conectividade de escolas públicas: o GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), que deverá ser formado 15 depois da homologação do leilão, e a (EACE) Entidade Administradora da Conectividade de Escolas. Os dois órgãos contarão com a participação do Ministério da Educação, mas estarão sob o controle da Anatel.
O Ministério das Comunicações prevê que o 5G esteja disponível no País até julho de 2022.
