O Brasil ultrapassou nesta sexta-feira, 27, a marca de 2 milhões de emissões da nova carteira de identidade nacional (CIN), o equivalente a cerca de 1% da população do país. A CIN utiliza um padrão nacional, é associada ao CPF e tem um versão digital, acessível através de um QR code impresso no documento. Ainda há desafios técnicos e orçamentários a serem superados pelos estados nesse projeto, mas a expectativa do governo federal é de atingir entre 40 milhões e 50 milhões de CINs emitidas até o final de 2024 e um total de 120 milhões dentro de três anos.
No momento, 12 estados já emitem a CIN. A maioria deles o faz parcialmente, ou seja em um ou outro posto de atendimento. Mas em cinco deles 100% das emissões são feitas no formato da CIN: Alagoas, Acre, Amazonas, Mato Grosso e Santa Catarina. Neste fim de ano, é esperado que várias outras unidades da federação passem a emitir a CIN, incluindo o Distrito Federal e São Paulo.
Há desafios técnicos e orçamentários para serem superados ainda pelos estados, destaca Eduardo Laceda, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
“Até o final do ano estarão faltando apenas cinco ou seis estados que ainda não estarão integrados. E 2024 será o ano da expansão. Aí de fato teremos volumes maiores”, prevê Eduardo Lacerda, coordenador-geral de identificação civil do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em conversa com Mobile Time.
Em quantidade de CINs emitidas até agora, os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Piauí lideram, nesta ordem. Mas, se considerado o percentual da população estadual que tem CIN, o Acre aparece em primeiro lugar, com 11%, seguido por Piauí e Santa Catarina.
Prazo e desafios
O prazo previsto em lei para a adequação de todos os estados para a emissão da CIN vence em novembro. Diante do atraso, está sendo discutida uma prorrogação desse prazo. A explicação para a demora são desafios de ordem técnica e orçamentária, justifica Lacerda.
Do lado técnico, cada órgão estadual de identificação civil tem sistemas de informática próprios, que agora precisam ser integrados com a infraestrutura do governo federal para a emissão da CIN. São fluxos novos e padronizados para todos os cidadãos que emitirem o documento em todos os estados. Esse processo de integração depende das empresas estaduais de tecnologia, que não raro estão sobrecarregadas com outros projetos igualmente prioritários.
O desafio orçamentário é que o recurso para arcar com as adequações dos sistemas dos órgãos de identificação civil vem do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Esse recurso é repassado para fundos estaduais de segurança pública. Mas serve para tudo (em segurança pública). Então é difícil destinar uma parte para refazer o sistema do órgão de identificação”, explica Lacerda. Para resolver o problema, o governo federal estuda uma maneira de destinar uma ação orçamentária específica para a modernização do parque tecnológico necessário para a emissão da CIN.
Mobi-ID
Lacerda fará uma apresentação sobre a integração da CIN com serviços públicos na 6ª edição do Mobi-ID, no dia 7 de novembro, no WTC, em São Paulo. O evento é organizado por Mobile Time. Também estão confirmadas as participações de:
Ageu Dantas, head de data analytics, Claro
Alexandre Ávila, superintendente de relacionamento com clientes de governo digital, Serpro
Carlos Garcia, Open Gateway LATAM GTM, senior project manager, GSMA
Dener Souza, gerente de risco, Visa do Brasil
Diego Aguiar, diretor de IoT e Big Data B2B, Vivo
Fabiano Horn, diretor de tecnologia e inovação, Imply
Fernando Marino, gerente de produtos Blockchain, CPQD
Gustavo Monteiro, CEO, AllowMe
Kostas Kastanis, deputy CEO, Upstream
Leonardo Siqueira, diretor de data monetization, TIM
Mário Cesar Santos, VP, global solutions, Aware
Rodrigo Lima, gerente do departamento Centro de Excelência em Análise de Dados e Inteligência Artificial, Serpro
Ulisses Okamoto, superintendente de prevenção a fraudes, Itaú
Yuri Fiaschi, vice-presidente sênior de projetos estratégicos, Infobip
A agenda atualizada e mais informações estão disponíveis em www.mobi-id.com.br
