Representantes da sociedade civil e entidades ligadas à educação se reuniram, por videoconferência, com parlamentares para debater o PL 3477/20 que prevê a garantia de serviços de Internet de qualidade a estudantes da escola pública. A proposta determina que o dinheiro para essa política pública venha do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Os debatedores concordaram que é preciso garantir que as escolas brasileiras tenham estrutura em 2021 para que o modelo híbrido de ensino possa ser oferecido. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), uma das autoras do PL e coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Educação, afirmou que sempre houve a expectativa de que o Fust fosse usado para escolas, entretanto, disse ela, isso nunca aconteceu.
A diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cláudia Costin, ressaltou que, apesar de a pandemia ter pego o mundo de surpresa e o País não estar preparado para o ensino a distância, 82% dos municípios conseguiram dar alguma resposta nesse sentido.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), relatora do projeto que destina recursos para o acesso gratuito de alunos e professores de escolas públicas à Internet, também defendeu o uso de recursos do Fust. Segundo ela, o Fust está “mais ao nosso alcance”.
