Durante o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, houve um momento de “descontração” em que o ministro Alexandre de Moraes pediu que seus perfis falsos fossem removidos sem a necessidade de ordem judicial. Este julgamento vai definir como a Justiça tratará casos de remoção de conteúdos ilícitos e de perfis falsos.
Após a fala do representante do Facebook, o advogado José Rollemberg Leite Neto, Luís Roberto Barroso, presidente do STF fez a seguinte pergunta: “Por que eu teria dificuldade de provar que não sou eu se a conta que foi criada é falsa e eu estou dizendo que não a criei? E a conta falsa está falando mal de mim mesmo. Qual a dificuldade?”, questionou sobre a remoção de perfis falsos e não de conteúdos – cuja complexidade é mais acentuada.
Leite Neto alegou que, à época do caso que está sendo julgado, havia uma dificuldade maior em provar a legitimidade ou não de um perfil, mas que, hoje em dia, é mais simples. “Muito provavelmente hoje as dificuldades encontradas por quem precisa fazer esse tipo de remoção são menores. Mais de 98% desse tipo de notificação por perfil falso é removido automaticamente”, disse.
No entanto, Alexandre de Moraes argumentou que ainda existe uma grande dificuldade em se provar que o perfil falso não é da pessoa real. Deu como exemplo sua própria experiência, já que constam diversas contas em seu nome – mais de 20, segundo o ministro – em plataformas como Facebook e Instagram. E a maior parte delas falam mal dele mesmo.
Moraes explica ao Facebook
“Infelizmente as plataformas dificultam e quase ignoram quando você quer retirar um perfil falso. Eu não tenho Instagram, não tenho Facebook. E tenho uns 20 perfis que tenho que ficar correndo atrás. E é tão óbvio para a plataforma que o perfil não é meu. Porque são perfis me criticando. Isso (ele ter aberto essas contas) seria algo surrealista. E a plataforma, para você retirar, precisa notificar, mas ela não retira. Essa questão é muito importante de ser discutida porque não há boa vontade das plataformas em retirar. Retira-se, mas criam um novo perfil. Todas as plataformas simplesmente ignoram. É só olhar para ver que não é o perfil (verdadeiro). E a dificuldade de você provar que não é você é maior do que criar um perfil falso”, criticou.
Logo em seguida, com sorrisos nos rostos, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Barroso pegaram “carona” para pedir a remoção de seus perfis falsos nas plataformas da Meta.
“É possível que tenha uma equipe fazendo as remoções (dos perfis) nesse minuto”, respondeu o advogado do Facebook.
