No apagar das luzes desta quarta-feira, 27, deputados e deputadas aprovaram o PL 1988/2020 que regulamenta a telessaúde no Brasil. O texto permite o atendimento remoto e abrange todas as profissões da área da saúde como a medicina, nutrição, psicologia entre tantas outras.
O Projeto de Lei é de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e de outros 14 deputados e o relator foi Pedro Vilela (PSDB-AL).
“Com a aprovação da telessaúde na Câmara o Brasil avançou. É um passo muito importante em direção à saúde, especialmente a pública, que precisamos, com qualidade e acesso para quem mais precisa. A telessaúde trará uma verdadeira revolução desde o atendimento até a capacitação e a gestão. Isso significará mais qualidade de vida para o brasileiro e mais agilidade e qualidade para o SUS – trazendo como resultado a sustentabilidade na saúde”, afirma Ventura para Mobile Time.
Além do conceito de telessaúde, o projeto de lei traz vários outros avanços. Seu texto deixa claro que a primeira consulta pode ser virtual e que o acesso aos serviços de remotos independe da localidade do paciente. Ou seja, paciente e médico podem estar em cidades diferentes. Essas são questões que historicamente geraram polêmicas no meio médico quando se discutia a possibilidade de regulamentação da telessaúde.
O serviço remoto na área da saúde avançou a passos largos durante a pandemia de Covid-19, mas não havia até o ano passado consenso em torno de um Projeto de Lei. E a Lei n.º 13.989/2020, redigida em caráter emergencial e que autorizava o uso da telemedicina no País, foi o pilar da prestação de serviço remoto até o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
O PL segue para votação no Senado.
