Depois de ter sido barrada na Itália, a plataforma do ChatGPT está de volta ao país. A OpenAI, dona da solução de inteligência artificial generativa, mandou uma nota ao órgão regulador de proteção de dados pessoais italiano onde ilustra medidas introduzidas no cumprimento dos pedidos feitos pela autoridade de controle de privacidade para seu chatbot.
Ao navegar com um IP italiano, o usuário será recebido na plataforma do ChatGPT com pop-up informando a volta do serviço ao país e pede que os usuários confirmem a idade – devem ter mais de 18 anos e aqueles com mais de 13 anos podem usar com o consentimento dos pais – e, em seguida, cliquem no botão “eu atendo aos requisitos de idade da OpenAI”.
O texto da notificação chama ainda a atenção para a Política de Privacidade da OpenAI e aponta para um artigo do centro de ajuda onde a empresa diz fornecer informações sobre como desenvolve e treina o ChatGPT.
Recapitulação do caso: no final de março, as autoridades da Itália enviaram uma ordem temporária de interrupção do processamento no ChatGPT, dizendo-se preocupadas com o fato de os serviços violarem as leis de proteção de dados da UE. Também abriram uma investigação sobre as suspeitas de violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
A OpenAI respondeu à intervenção bloqueando geograficamente os usuários com endereços IP italianos no início deste mês.
A OpenAI fez uma série de mudanças, segundo a autoridade de proteção de dados pessoais da Itália:
- preparou e publicou no seu website informação destinada a todos os utilizadores da Europa e do resto do mundo, para ilustrar que dados pessoais e com que métodos são tratados para a formação de algoritmos e para relembrar que qualquer pessoa tem direito opor-se a tal processamento;
- expandiu a informação sobre o tratamento de dados reservados aos utilizadores do serviço, tornando-a também acessível na máscara de registo antes do registo do utilizador no serviço;
- reconhecido a todas as pessoas residentes na Europa, incluindo não utilizadores, o direito de se oporem ao tratamento dos seus dados pessoais para a formação de algoritmos, inclusive através de um formulário especial de preenchimento online e de fácil acesso;
- previu a possibilidade dos interessados ??terem as informações consideradas incorretas declarando-se, no momento, tecnicamente incapazes de corrigir os erros;
- clarificou, na informação reservada aos utilizadores, que embora continue a tratar determinados dados pessoais para garantir o correto funcionamento do serviço com base no contrato, tratará os seus dados pessoais para efeitos de formação dos algoritmos, salvo se exerçam o direito de oposição, com base no interesse legítimo;
- já implementou nos últimos dias um formulário para usuários que permite a todos os usuários europeus exercer o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais e, assim, poder excluir conversas e o histórico relacionado do treinamento de seus algoritmos;
- adicionou um botão na tela de boas-vindas reservada aos usuários italianos já registrados no serviço, através do qual, para acessar novamente o serviço, eles devem declarar que são maiores de idade ou treze anos e, neste caso, que têm os pais consentimento;
- inseriu a solicitação da data de nascimento na máscara de registro do serviço, bloqueando o registro de usuários menores de treze anos e prevendo, na hipótese de usuários maiores de treze anos, mas menores, que eles devem confirmar que têm consentimento dos pais para usar o serviço.
Em comunicado, a autoridade italiana se disse satisfeita com as medidas tomadas e reconheceu os progressos realizados. E, por fim, afirmou que continuará com a investigação preliminar lançada contra a OpenAI.
