As autoridades francesas soltaram da prisão o CEO e fundador do Telegram, Pavel Durov, nesta quarta-feira, 28. Após ser questionado quatro dias seguidos pelos policiais sob a acusação de que o aplicativo de mensageria é usado para atividades ilegais, os procuradores afirmaram que o fim da averiguação não libera o executivo de responder judicialmente a uma série de acusações, informou a Associated Press.

Em nota à agência de notícias, o escritório da Procuradoria de Paris informou que Durov será levado para o Tribunal onde possivelmente será indiciado. Pesa contra o CEO um conjunto de 12 acusações, como associação criminosa, recusa em apoiar as autoridades francesas e cumplicidade em crimes digitais, como:

  • Armazenamento e distribuição de conteúdo de abuso sexual infantil;
  • Facilitação do tráfico de drogas;
  • Facilitação de fraudes organizadas e outras transações ilegais.

A prisão de Durov, um cidadão franco-russo, tem sido motivo de troca de farpas no campo diplomático. Autoridades do governo e da mídia russa acusam a ação de ser motivada politicamente pela guerra contra a Ucrânia. Mas vale lembrar, os próprios russos tentaram bloquear o app em 2018.

O presidente francês Emmanuel Macron afirmou que o motivo da prisão não é político. Saiu em defesa da Justiça francesa o líder supremo do Irã, Aiatolá Ali Khamenei, que parabenizou os franceses por serem estritos contra aqueles que violam a governança da Internet. No território iraniano o Telegram é proibido, embora siga amplamente usado pela população.

Relembre o caso do CEO do Telegram

Pavel Durov foi preso pelas autoridades francesas no último sábado, 24, no momento em que o seu jatinho privado aterrissou no aeroporto de Bourget, em Paris, vindo do Azerbaijão. Em resposta, o Telegram afirmou que é um “absurdo” o argumento de que a plataforma e seus proprietários são responsáveis pelos abusos que acontecem nela.

Com o esclarecimento da justiça francesa na última segunda-feira, 27, se sabe agora que Durov não é acusado de  descumprir o Ato de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da Europa, mas responde a uma investigação criminal.

Emmanuel Macron, presidente da França, também fez questão de dizer à imprensa que o CEO do app de mensageria não foi preso por questões políticas. Em uma publicação no X, Macron disse que a França é “mais do que nunca comprometida com a liberdade de expressão e de comunicação, a inovação e o espírito empreendedor”. E continuou: Em um Estado de direito, tanto nas redes sociais quanto na vida real, as liberdades são exercidas dentro de um quadro estabelecido pela lei para proteger os cidadãos e respeitar seus direitos fundamentais. Cabe à justiça, com total independência, garantir o cumprimento da lei”.

Imagem principal: Pavel Durov, CEO do Telegram (Crédito: TechCrunch Disrupt)

 

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