O advento da quinta geração de telefonia móvel (5G) poderá ser o empurrão que falta para as cidades brasileiras modernizarem suas leis para a instalação de antenas celulares, acredita o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Lourenço Coelho. Apesar de uma lei federal que dá as diretrizes sobre o assunto ter sido aprovada há três, conhecida como Lei Geral das Antenas, apenas as cidades de Rio de Janeiro e Goiânia publicaram decretos definindo regras para a instalação de novas antenas com base na nova legislação federal.
A maioria dos municípios mantêm regras antiquadas, criadas há mais de uma década, quando as estações rádio-base (ERBs) eram maiores e mais pesadas, e que incluem uma série restrições que dificultam o licenciamento de novas torres, critica Coelho. Para se ter uma ideia, a última licença aprovada em São Paulo foi há cinco anos, afirma o presidente da Abrintel. “Mas a pior é Brasília, que é toda tombada”, acrescenta. Como contraponto ele elogia a cidade de Uberlândia, apontada como modelo de agilidade no licenciamento de novas antenas.
A Abrintel estima que existam hoje cerca de 90 mil antenas celulares no Brasil. A quantidade é considerada pequena perto de outros mercados. Na China, são instaladas 1 milhão de antenas por ano. O Brasil precisaria de pelo menos 300 mil antenas para a cobertura 4G ficar minimamente razoável, calcula Coelho.
O ideal é ter uma ERB para cada grupo de 1 mil a 1,5 mil habitantes. Em cidades como São Paulo as antenas de alguns bairros estão sobrecarregadas. Na Cidade Tiradentes, na Zona Leste da capital paulista, são 17 mil habitantes para cada ERB. Em Jaraguá, na Zona Oeste, 7 mil por ERB (veja gráfico abaixo).
O problema ficará mais grave quando chegar o 5G, cujas frequências mais elevadas demandarão um número maior de antenas. O presidente da Abrintel estima que será necessário instalar centenas de milhares de antenas para que a nova geração de telefonia celular funcione a contento. Neste caso, a pressão da indústria móvel e dos próprios consumidores, interessados em experimentar a nova tecnologia, podem surtir efeito e fazer com que as cidades finalmente aprovem novas regras para a instalação de antenas celulares.
