O TikTok (Android, iOS) conseguiu suspender a ordem executiva de Donald Trump que proibia o download do app nas lojas de aplicativos dos Estados Unidos. A liminar foi concedida depois que um juiz em Washington DC bloqueou temporariamente o banimento de entrar em vigor na noite de domingo, 27.
O juiz distrital dos EUA Carl Nichols concedeu uma liminar solicitada pelo proprietário da TikTok, a ByteDance, para permitir que o app permanecesse disponível nas lojas de aplicativos de Apple e Google no país. Nichols se recusou “neste momento” de bloquear um segundo conjunto de restrições solicitadas pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos, que entrará em vigor em 12 de novembro, e que impedirá qualquer empresa americana de fornecer serviços ao TikTok. Essa ordem tornaria o aplicativo impossível de ser usado nos Estados Unidos, disse TikTok.
Em comunicado, o Departamento de Comércio disse que iria “cumprir a liminar e tomar as medidas imediatas para fazê-lo”, porém não informou se iria recorrer da decisão.
O TikTok disse para a imprensa nos EUA que estava satisfeito com a liminar e que “manteria nosso diálogo contínuo com o governo para transformar nossa proposta, que o presidente deu sua aprovação preliminar na semana passada, em um acordo”. O advogado da empresa, John Hall, disse que a proibição seria “punitiva” e encerraria um fórum público usado por dezenas de milhões de americanos.
Em um documento apresentado antes da audiência, os advogados da TikTok disseram que a proibição era “arbitrária e caprichosa” e “prejudicaria a segurança dos dados” ao bloquear atualizações e correções no aplicativo. A empresa também comentou que a proibição era desnecessária porque as negociações já estavam em andamento para reestruturar a propriedade da TikTok para tratar das questões de segurança nacional levantadas pelo governo.
Os números
Cem milhões de americanos usam o TikTok pelo menos uma vez por mês, diz a empresa, e 50% deles usa o app todos os dias. Globalmente, o aplicativo foi baixado cerca de 2 bilhões de vezes, colocando-o no mesmo nível do Facebook, Instagram, Snapchat e YouTube. Mas, ao contrário desses serviços, a ByteDance não está listada no mercado de ações dos EUA, mas é uma empresa de capital fechado, legalmente constituída nas Ilhas Cayman e com sede em Pequim.
Relembre
Os advogados do governo argumentaram que o presidente tinha o direito de tomar medidas de segurança nacional e argumentaram que a proibição era necessária devido aos supostos vínculos do TikTok com o governo chinês por meio da empresa que controla o app. Um documento do governo chamou a ByteDance de “porta-voz” do Partido Comunista Chinês e disse que ele estava “comprometido em promover a agenda e as mensagens do PCCh”.
A ByteDance disse em 20 de setembro que havia fechado um acordo preliminar para que Walmart e Oracle adquirissem participações em uma nova empresa, a TikTok Global, que supervisionaria as operações nos Estados Unidos, depois que Trump disse que deu sua bênção ao negócio. As negociações continuam, mas o acordo ainda deve ser analisado pelo Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) do governo dos EUA.
