Os preços dos planos de telefonia móvel são hoje uma barreira para as pessoas de baixa renda terem acesso à comunicação. Há pesquisas internacionais consistentes que apontam para o encarecimento destes preços com a chegada do 5G. Foi o que afirmou Diogo Moyses, coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), durante audiência pública no Senado, nesta quinta-feira, 28, sobre a implementação do 5G no Brasil.
Moyses expressou também a preocupação com os valores dos dispositivos que serão capazes de habilitar o 5G. “Hoje, um smartphone custa no mínimo R$ 1 mil e boa parte das famílias brasileiras passa o ano pagando o celular dividido em 12 ou 24 vezes. Depois emendam e começam a pagar outro aparelho atualizado. É um custo bastante relevante. E o preço do 5G será ainda mais elevado, então nos preocupa o acesso dos consumidores mais vulneráveis”, explicou.
Segundo ele, o foco das políticas públicas em telecomunicações no Brasil não está na população de baixa renda, opinião partilhada por Flavia Lefèvre, advogada especializada em direito digital e do consumidor, representante do coletivo Intervozes e da Coalizão Direitos na Rede, que também participou da audiência. “5G para quem? Quem se beneficiará desta nova tecnologia? Claro que, em um primeiro momento, são segmentos, como a indústria, a medicina. Mas as áreas remotas, incluindo áreas periféricas dos grandes centros urbanos, não serão atendidas se outras políticas públicas não forem adotadas. Consumidores que pagaram Fust por mais de 20 anos não serão atendidos”, alertou Lefèvre.
