A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em parceria com a DIREP (Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho) da Receita Federal do Brasil, realizou, na última quarta-feira, 26, uma operação para a apreensão de produtos piratas. Batizada de Operação Shanzai (pirataria em chinês), a ação teve como foco o combate à entrada e comercialização de produtos não homologados no Brasil.
A operação, que integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência reguladora, contou com a participação de agentes do órgão regulador, da Receita Federal, da Polícia Civil e da guarda municipal. Foram apreendidos 554 volumes contendo celulares, baterias, carregadores, fones de ouvido, TV Boxes e outros itens, avaliados em aproximadamente R$ 2 milhões.
O chamado mercado cinza cresce anualmente no país, impactando tanto a economia quanto a segurança dos consumidores. Estimativas indicam que o contrabando de smartphones no Brasil gera um prejuízo anual de cerca de R$ 4 bilhões em arrecadação de impostos.
Histórico de apreensões feitas pela Anatel
Desde 2018, o Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel já retirou do mercado mais de 8 milhões de produtos irregulares, promovendo a segurança das redes e protegendo os consumidores em todo o território nacional.
Para evitar a aquisição de produtos piratas, a agência orienta os consumidores a verificarem se os itens comprados possuem o código de homologação fornecido pela Anatel, confirmando sua autorização para comercialização no Brasil. Em caso de irregularidades, denúncias podem ser registradas nos seus canais oficiais ou encaminhadas a órgãos de defesa do consumidor.
