O Ministério da Justiça lançou nesta segunda-feira, 29, o Concurso de Aplicativos para enfrentamento da corrupção. Esta é uma iniciativa conjunta com seus parceiros institucionais, em especial a Controladoria-Geral da União e o Ministério do Planejamento, além dos demais órgãos componentes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
O concurso é voltado para pessoas com afinidade em tecnologia da informação, e que queiram contribuir com seu conhecimento no combate à corrupção, participando, desta forma, da execução de políticas públicas realizadas por meio de convênios e transferências, facilitando o entendimento acerca de dados a elas relacionados e a fiscalização dessa execução de modo colaborativo entre Estado e sociedade. Poderão participar equipes formadas por até cinco participantes, devendo haver ao menos uma mulher no grupo.
As inscrições serão feitas diretamente no site http://justica.gov.br/labpi até o dia 14 de abril de 2016. Devem ser apresentados vídeo de até dois minutos explicando o projeto e protótipo funcional da solução de software para dispositivo móvel que atenda aos desafios propostos no edital, como tradução dos dados de convênios e transferências para uma linguagem acessível ao cidadão; possibilidade de seleção, por parte do cidadão, das informações que impactem seu cotidiano; aumento da participação popular no acompanhamento e fiscalização da execução física das políticas públicas implementadas por meio de convênios e transferências e utilização, por parte do governo, da informação coletiva a ser gerada pela solução.
Durante todo o período das inscrições será aberto canal de comunicação com os participantes e haverá programação de conversas com os organizadores para o esclarecimento de dúvidas e o aprofundamento das ideias em torno do tema do concurso.
Está prevista a premiação de R$ 10.000,00 para as três melhores propostas. Além disso, as equipes vencedoras terão ainda a oportunidade de aprimorar seu projeto na sede do Ministério da Justiça em Brasília, onde contarão com a presença de gestores públicos ligados à iscalização e controle de convênios e transferências. O primeiro colocado receberá o prêmio adicional de R$30.000,00 para desenvolver a solução apresentada. O resultado do concurso será divulgado no dia 29 de abril.