Luciano Stutz, presidente da Abrintel e do Movimento Antene-se (Divulgação: Abrintel)
Após chegar a 112 municípios com leis de antenas atualizadas ou criadas com base na regulação federal na primeira metade do ano, a Abrintel acredita que o segundo semestre de 2022 deve ter uma “redução no ritmo” de cidades com novas normas. De acordo com Luciano Stutz, presidente da associação e do Movimento Antene-se, a arrefecida é natural com a chegada das eleições.
“Esperamos intensificar um pouco (o contato com cidades) até agosto. Mas temos a questão política. Com as eleições majoritárias, há muitos prefeitos voltados a tratar a vida política dos seus locais. Alguns até disputam como deputado (federal ou estadual). É natural ter uma arrefecida no segundo semestre”, disse.
“Temos um ritmo, mais que uma meta. O ritmo diminui no segundo semestre, por conta das eleições, mas o grosso dos contatos não fica para 2023. Com 112 leis aprovadas (por cidades) nós alcançamos 27% da população brasileira coberta. Mesmo que avancemos muito em quantidade agora, a cobertura não será tão grande. Mas estamos em um ritmo bom, que deve diminuir com a proximidade das eleições”, prevê o especialista.
5G como porta de entrada
Durante conversa com Mobile Time para falar da sanção do Silêncio Positivo (14.424/2022) na última quinta-feira, 28, o representante da associação explicou que a chegada do 5G nas grandes capitais brasileiras trouxe um aumento na procura de cidades pequenas para atualizarem suas leis às tecnologias de telecomunicações mais recentes. Disse ainda que as cidades começam a se organizar em consórcios para entender junto à Abrintel como preparam suas normas.
Vale lembrar, o cronograma do 5G desenhado pela Anatel começa pelas cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes. Brasília foi a primeira capital a receber a nova tecnologia de redes móveis no último dia 6 de julho, e nesta sexta-feira, 29, a rede foi ligada em Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre.
Mesmo com a agenda voltada para as grandes cidades, Stutz explica que trabalha para atender municípios menores: “De acordo com o cronograma da Anatel no 5G, nós fatiamos os contatos com as cidades mais e menos populosas. Mas não deixamos ninguém de fora. Por exemplo, eu tive reunião hoje (quinta-feira) com Sapucaia do Sul, que tem pouco mais de 100 mil habitantes. Fizemos a lei de Peruíbe, uma cidade com mais de 30 mil habitantes. Então, a quem procura a Abrintel nós damos consultoria e ensinamos a modernizar as leis”, disse.
O presidente da Abrintel explica que, ao todo, já conversaram com 430 municípios, um a um. Desses, 112 atualizaram sua legislação de antenas. Mas ressalta que, embora o 5G seja um tema que tomou os grandes noticiários, a atualização das leis locais são importantes, em especial pela necessidade de ter uma rede robusta no 4G.
“O trabalho da Abrintel é abordar os municípios e mostrar que existe um ‘passo a passo’ para adotar a legislação e atualizar significar alinhar com a legislação federal. Com isso trazemos para as leis municipais o silêncio positivo, o direito de passagem e a estrutura de pequeno porte sem licenciamento, por exemplo. Mecanismos que hoje as cidades não adotam porque está na lei federal. Só adotam depois que adicionam à regulação municipal”, detalhou Stutz. “Como conciliar tudo isso? Falando com os municípios que a conectividade reduz a desigualdade social. Falando que, na hora que há conectividade na periferia, o morador consegue trabalhar, estudar e ter oportunidades online que não teria. Dar chance de empreendedorismo, de entrar na vida digital. Não só o 5G, existe a cobertura de 4G que precisa crescer. É no 4G que há mais oportunidade e que as mudanças vão acontecer. Pelo menos para os próximos dez anos”, concluiu.
Leis
Porém, Stutz comentou que não é todo texto de lei que está bem adaptado. Revelou que, para a Abrintel, a lei de São Paulo (17.733/2022) não é a melhor do País por ter particularidades da cidade, mas entende a necessidades de elas estarem ali. Lembrou que a capital paulista tem um modelo autodeclaratório, mas dependendo do impacto precisa aprovar com mais de uma secretaria.
Entre as cidades que fizeram “o dever de casa”, o presidente da associação cita Joinville/SC, Cachoeira do Itapemirim/ES e Porto Alegre/RS. Para ele, os três municípios modernizaram suas leis, seguiram a legislação federal e ainda criaram procedimentos ágeis, como o modelo autodeclaratório da capital gaúcha.
Outros bons exemplos dados por Stutz foram São José dos Campos e Uberlândia. As duas cidades criaram “procedimentos bem estruturados e ágeis para fazer o licenciamento de infraestrutura”, embora não tenham atualizado suas leis de antenas.
