Por meio de sua assessoria de comunicação, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) respondeu a alguns questionamentos feitos por Mobile Time a respeito do primeiro contrato assinado entre o escritório e o TikTok (Android, iOS). Apesar de não informar porcentagens ou expectativa de quanto será arrecadado, o Ecad explicou que, assim como foi feito com o app de vídeos curtos, já existem outros contratos com outras plataformas digitais, similares ou não, “tais como Kwai, YouTube, Facebook, entre muitas outras. Isso significa que as músicas nelas executadas têm seus direitos autorais protegidos por meio dos pagamentos feitos pelas plataformas”, informou em nota.
“Como os contratos possuem cláusula de não divulgação, não revelamos os valores acordados com as plataformas, porém ressaltamos que as suas condições são aprovadas em Assembleia Geral, constituída pelas sete associações de música que administram e integram o Ecad”, explicou a instituição a este noticiário.
O escritório também informou como funciona a dinâmica de recebimento dos dados sobre as músicas tocadas nessas plataformas:
“O Ecad recebe regularmente das plataformas os relatórios de uso musical, que consistem em arquivos contendo as informações das músicas com a quantidade de plays ou visualizações em determinado período e em território nacional. Com base nesses relatórios, o Ecad faz o cruzamento automático entre as informações prestadas pelas plataformas e o banco de dados de obras musicais e fonogramas – alimentado pelas associações, para identificar as músicas e fazer a distribuição dos valores arrecadados às associações de música, que são as responsáveis pelo pagamento dos direitos autorais aos titulares de direitos de autor (compositores e editores).”
Por fim, o escritório também explicou que possui uma tabela de preços específica para serviços digitais, assim como para outros meios de utilização. São diversos critérios que definem o valor e diferentes percentuais. Sem detalhar, o Ecad disse que a tabela de preços e os percentuais podem variar conforme a finalidade (se é para fins institucionais ou comerciais), a modalidade (webcasting, podcasting, simulcasting, lives etc) e a importância da música para cada serviço.
