O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira, 30, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). A proposta foi entregue durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O PBIA prevê investimentos na ordem de R$ 23,03 bilhões, diversas ações imediatas e o desenvolvimento de um supercomputador – que seria um dos cinco mais potentes do mundo – alimentado por energias renováveis.
O documento, chamado de Plano IA para o Bem de Todos, define, como o nome sugere, que a inteligência artificial seja voltada para o bem de todos. Ela deve ser transparente, rastreável e responsável; centrada no ser humano, na superação de desafios sociais, ambientais e econômicos, fundamentada no direito ao desenvolvimento e na soberania nacional. O resumo foi feito por Tainá Junquilho, coordenadora do Laboratório de Governança e regulação de IA do LIA IDP
O PBIA sugere o investimento em um supercomputador para o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) de modo a atender as demandas de centros de pesquisa na área. A proposta é que a máquina, inicialmente batizada de Santos Dumont, possa ser utilizada também pela iniciativa privada e que seja alimentada por energias renováveis.
O plano foi desenvolvido ao longo de quatro meses com a colaboração de 300 pessoas a partir de oficinas, conversas bilaterais com a iniciativa privada, especialistas e sociedade civil organizada de modo que o País desenvolva modelos avançados de linguagem em português, alimentados com dados nacionais que reúnem características culturais nacionais, sociais e linguísticas.
A proposta está dividida em cinco eixos: Infraestrutura, Pesquisa e desenvolvimento; Formação, Capacitação, Qualificação e requalificação; Uso de IA para melhoria de serviços públicos; Inovação empresarial; e Governança e regulamentação.
O plano prevê um investimento na ordem de R$ 23,03 bilhões em quatro anos, iniciando ainda em 2024. O custeio deverá vir de diferentes fontes, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Finep e BNDES.
Estão previstas 31 ações de impacto imediato a serem lançadas em um curto prazo.
O PBIA prevê ainda um Conselho Superior, um Comitê Executivo além de Câmaras Temáticas responsáveis por formular diretrizes, dar suporte e acompanhar a implementação das ações.
“Eu já estava cansado de, em cada debate, reunião ministerial, em toda conversa que tenho, os caras falando inteligência artificial, inteligência artificial. E eu fico pensando se essa coisa é tão boa por que é artificial? Por que ela é artificial se ela é manipulada pela inteligência humana? No fundo nada mais é do que a gente ter a capacidade de fazer a coletânea de todos os dados. E nós temos as big techs que fazem isso sem pedir licença, sem pagar imposto. E ainda cobram dinheiro e ficam ricas por divulgarem coisas que não deveriam ser divulgadas”, alfinetou o presidente em seu discurso depois de receber o documento.
Lula e o banco de dados do Brasil
O presidente também quer que o Brasil unifique seus bancos de dados, semelhante ao que foi pensado pelo IBGE.
“O governo tem o banco de dados mais importante que este País já teve. Agora, o banco de dados do governo é pessoal. Temos o banco do SUS, do CadÚnico, da Previdência, do ministério do trabalho, da Receita. Peraí, e o banco de dados do Brasil? A gente não vai ter? A nossa inteligência artificial começa por aí: a gente criar uma estrutura para que os dados desse País estejam compilados e à disposição da sociedade brasileira. Não tem que ter segredo”, afirmou.
Lula também disse que na próxima semana o PBIA será apresentado aos ministros de estado e, a partir daí, será feito um planejamento para colocar o plano em andamento.
PBIA: relembre seu nascimento
O desafio para a criação de um plano de IA para o Brasil foi apresentado em março deste ano por Lula também durante a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e, em junho, lançou o mesmo desafio às universidades brasileiras.
“O futuro já chegou e o Brasil não pode ficar para trás na inovação de soluções que aplicam a inteligência artificial à realidade brasileira”, disse naquela oportunidade ao pedir um plano de ação com metas sobre inteligência artificial. A proposta deveria ser entregue em junho, mas foi adiada para agosto”, disse o presidente à época.
