O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recuou da decisão de mandar remover das lojas de aplicativos todos os apps de VPN, argumentando que poderia causar “transtornos desnecessários” a terceiras empresas. Como mostrou Mobile Time, há mais de 220 apps de VPN na Google Play, isso sem falar em antivírus e navegadores que contam com a funcionalidade embarcada.
Moraes suspendeu a execução do item 2 no seu despacho de bloqueio ao X (antigo Twitter) . Com isso, a atualização feita pelo magistrado nesta sexta-feira, 30, mantém o funcionamento de aplicativos de rede virtual privada (VPN).
“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa “X BRASIL INTERNET LTDA.” ou de ELON MUSK, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, SUSPENDO A EXECUÇÃO DO REFERIDO ITEM “2”, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas”, escreveu o ministro.
O item 2 explicitava que as empresas deviam atender formas de bloqueio para o acesso ao X no Brasil, o que inclui apps de VPN, além das lojas de apps, operadoras e administradores de backbones. O prazo para tal ação era de até cinco dias.
Porém, a decisão de Moraes não é um recuo total. O ministro manteve os itens 1 (suspensão imediata do X via Anatel) e 3 (multa diária de R$ 50 mil a quem acessar o antigo Twitter via VPN).
Às 20h32 desta sexta-feira, a rede social ainda estava em funcionamento.
Imagem principal: Arte de Nik Neves para Mobile Time
