O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 30, um regulamento que permite condições de uso de faixas de radiofrequências de TV por dispositivos de espectro ocioso, conhecido como White Spaces.
De relatoria do conselheiro Emmanoel Campelo, a matéria teve pedido de vista do conselheiro Vicente de Aquino. O texto final autoriza o uso das faixas de 54 a 72 MHz, 174 a 216 MHz, 470 a 608 MHz, 614 a 698 MHz para outros serviços de telecomunicações. Foi incluída a determinação de privilegiar a ocupação da faixa de VHF, em vez de UHF, desde que existam equipamentos para isso. E há ainda a possibilidade de uma separação de frequências no momento da alocação de equipamentos para espectro ocioso.
O uso das faixas serão permitidos a partir de uma base de dados por geolocalização.
