A American Tower Brasil pediu por uma atualização nas regras das cidades brasileiras para instalação de antenas. Durante palestra no Futurecom 2019 na manhã desta quarta-feira, 30, o CEO da companhia, Flávio Cardoso, demandou processos mais claros, objetivos, digitalizados, com prazos estipulados, autodeclaratórios e com administração centralizada, de modo que facilite o desenvolvimento do 5G e da Internet das Coisas.
“Eu não consigo ver o aumento de ERBs com as leis atuais. Precisamos de legislações municipais claras e objetivas”, disse Cardoso. “Outros lugares como Boston (padrão de postes de iluminação que contém o sistema irradiante instalado), Chicago (critérios, prazos e taxas bem definidos) e Lima (processo online autodeclaratório) avançaram neste tema”.
Para o executivo, a maior parte das leis de antenas no Brasil são “restritivas ou antigas”, além de não terem padrão; possuírem processos descentralizados; desconformidade com a lei federal de antenas; prazos incertos; restrições para instalação de infraestrutura; falta de cobertura em áreas periféricas; sanções desproporcionais; cobrança de taxas altas; e contrapartidas para a emissão de licenças.
Um exemplo de atraso é a cidade de São Paulo. A capital paulista tem uma regulação de antena com 15 anos de idade.
“Madri e Estocolmo tem mais ou menos 1 mil usuários por site celular. A quantidade de usuários nas grandes cidades brasileiras chega a ser quatro ou cinco vezes mais do que nas europeias”, disse. “Quanto mais sites para usuários, melhor será a qualidade do serviço e a ampliação dessa economia”, argumentou.
Avanços
Ainda assim, o CEO disse que há bons exemplos no Brasil, como as cidades de São José dos Campos, Campina Grande e, mais recentemente, Porto Alegre: “Dessas, a capital gaúcha é um bom exemplo. Eles estão alinhados à lei federal de antenas: têm agilidade na resposta, processo centralizado e alternativas para regularização com foco na cobertura”.
O executivo da American Tower Brasil vê uma disposição dos grandes municípios em fazer “algo organizado”, mas há muita fragmentação – com mais de 300 leis a serem adaptadas. Neste cenário, ele explicou que há conversas junto com a Abrintel e a Telebrasil para padronizar as leis , inclusive com workshops em parceria com Anatel e com participação da indústria e dos líderes municipais.
