João Doria, governador de São Paulo mostra decreto assinado ao lado do vice-governador Rodrigo Garcia, que assumirá o comando do estado no dia 2 de abril
De saída para disputar a presidência da República depois de todo um imbróglio que envolveu disputas internas no PSDB, o governador de São Paulo, João Doria, assinou o decreto que cria o sandbox regulatório de cidades inteligentes nesta quinta-feira, 31, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
O documento assinado por Doria institui um programa para sincronizar poder público e setor privado no desenvolvimento de tecnologias de smart cities, em especial para facilitar, fomentar e integrar com os sandboxes de cidades paulistas.
A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo será responsável por coordenar o sandbox paulista.
Comício?
Doria ao lado do presidente do PSDB, Bruno Araujo
Em um evento com transmissão nos canais oficiais do governo estadual, Doria assinou o decreto na presença de 1,4 mil pessoas, sendo 619 dos 645 prefeitos de São Paulo, além de deputados estaduais, deputados federais, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o vice-governador Rodrigo Garcia e o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi, que falou explicitamente sobre a candidatura do atual governador.
Com ares de comício político pré-campanha presidencial, o documento que instituiu o arcabouço do desenvolvimento de IoT no estado de São Paulo ficou em segundo plano, ante os gritos de “Brasil para frente, Doria Presidente” puxados em meio ao baticum de bateria de uma escola de samba. Doria confirmou sua saída do posto e a entrada de seu vice-governador no cargo – que se candidata a governador do estado –, mas não falou uma palavra sobre o decreto recém-assinado.
“Sim, serei candidato à presidência da República pelo PSDB, meu partido”, disse o governador em seu discurso, segurando a mão do presidente da legenda, Bruno Araújo.
Lei das eleições
Evento em clima de comício com chuva de papel picado ao fim
De acordo com a Resolução nº 23.674/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os próximos dia 1 e 2 de abril são as datas limite para que políticos mudem de partido antes das eleições e para registro de estatutos de legendas e federações com domicílio eleitoral dos pré-candidatos.
“Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos”, diz comunicado do TSE de janeiro deste ano.
As convenções partidárias e registros de candidaturas só ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto deste ano. Comícios e propaganda político-eleitoral só podem ocorrer a partir do dia 16 de agosto. Fora deste período é passível de punição e multa conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
