O movimento da prefeitura de São Paulo de recolher 557 patinetes elétricos das ruas da capital na última quarta-feira, 29, foi visto como punitivo para o segmento de startups e empreendedores. Este é o ponto defendido por Tânia Gomes, vice-presidente da Associação Brasileira de Startups (Abstartups), que conversou com o Mobile na manhã desta sexta-feira, 31.
“A ação foi punitiva com a inovação e com o seu ecossistema. O decreto foi criado há 15 dias. Não teve discussão e sequer tempo para as empresas de transportes se prepararem. Esse decreto provisório foi lançado antes da própria equipe da prefeitura (um grupo de trabalho que discute o uso de patinetes) definisse os padrões de uso”, disse Gomes. “A gente não discute com o prefeito o fato de trazer segurança para a população, mas isso é uma insegurança que assusta o empreendedor. Ele passou o recado: inovação não é bem-vinda na cidade”.
O discurso da Abstartups endossa a carta de outra organização, a comunidade de startups paulistanas ZeroOnze. Em uma nota de repúdio, o grupo considera “arbitrárias” as ações da prefeitura – com base no decreto 58.750 – contra a Grow, empresa que controla os patinetes Yellow e Grin. Dividindo sua crítica em cinco pontos, a ZeroOnze diz que o governo municipal foi:
- truculento na retirada dos equipamentos;
- decisão unilateral que necessita de discussão pré-regulação;
- foi arbitrário ao impor a opinião do alcaide;
- lembra que a inovação e disrupção devem ser aceitos e incentivados pelo governo;
- e ressalta que as ruas são dos paulistanos.
“Pedimos não apenas a revogação desta medida, que atrapalha negócios inovadores como as startups de mobilidade urbana, mas que seja criado um diálogo aberto para que São Paulo continue sendo um local de oportunidades para empreendedores, startups e inovadores de todo o mundo”, ressalta trecho da nota da ZeroOnze.
Gomes lembra que a prefeitura não procurou a Abstartups em nenhum momento para discutir mudanças: “Temos mais de 2,5 mil startups em São Paulo e não temos um governo com diálogo aberto com elas. Criamos um comitê de relações com o governo e em nenhum momento a prefeitura nos procurou”.
A vice-presidente da Abstartups ressaltou que a regulamentação é bem-vinda, principalmente para trazer segurança aos usuários – como aconteceu com os aplicativos de transportes individuais. Mas recorda que toda regulamentação exige bastante discussão, algo que não houve nesse caso.
Prefeitura
Procurada por esta publicação, a Prefeitura de São Paulo informou em nota que “mantém diálogo aberto” com todas as empresas que manifestaram interesse em operar o sistema, inclusive após a publicação do decreto. E que ainda há trabalho a ser feito pelo grupo da prefeitura.
“O grupo de trabalho instituído pela SMT para a elaboração desta regulamentação conta com a participação das empresas e dialoga com a sociedade civil (integrantes das Câmaras Temáticas da Bicicleta e da Mobilidade a Pé, do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte), com acompanhamento intersecretarial. A regulamentação final deverá ser concluída em até 60 dias”, disse a administração municipal em nota.
A Grow também foi procurada por Mobile Time, mas não respondeu aos questionamentos.
Liminar
ATUALIZAÇÃO às 21h, de 31 de maio: A Justiça de São Paulo concedeu liminar à Grow contra a Prefeitura de SP para manter seus patinetes nas ruas. Na decisão do juiz Francisco Bianco, relator do processo, fica proibida a exigência de capacete por parte do usuário. Contudo, a pessoa deve ser avisada dos riscos de usar o transporte sem a proteção devida. O juiz ainda ratifica que fica proibido o trânsito de patinetes nas calçadas. Bianco frisou que a decisão é excepcional, devido às peculiaridades do decreto municipal.
