Em uma crítica aos altos encargos aplicados ao setor de telecom no Brasil, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, afirmou que considera “até incoerente dizer que inclusão digital é pauta prioritária no País”, uma vez que os impostos ultrapassam a média mundial, o que dificultaria a instalação de infraestrutura necessária para conectar toda a população.
“É importante colocar o dedo na ferida. Conectividade (para inclusão digital) requer serviços. E serviços precisam de infraestrutura. Se você considerar somente o ICMS aplicado, que é o maior vilão da história, o PIS e o Cofins, temos uma carga tributária de 44% enquanto a média no mundo destes encargos fica por volta de 14%”, afirmou Euler, na live “Diálogos Conexis”, realizada pela Conexis Brasil Digital, nesta segunda-feira, 31.
O presidente da Anatel lembrou que a tributação dos serviços de telecomunicações no Brasil é incompatível com a importância do setor. “Até quando a carga tributária de telecom será semelhante à de bens demeritórios, cujo consumo deve ser desestimulado, como tabaco, bebidas alcoólicas, entre outros?”, questionou.
Ele afirmou que a Anatel já apresentou propostas efetivas de leis para a questão, mas que, quando houver a discussão da reforma tributária, o setor terá que se posicionar de maneira estratégica e elucidativa para que não seja ainda mais penalizado.
