O presidente da Anatel, Leonardo Euler, afirmou que a agência está migrando para um modelo regulatório mais responsivo, que valoriza a interação e a cooperação entre os ambientes público e privado, o que seria bastante diferente da forma de regulação aplicada até hoje. “A tradicional forma de regulação não trouxe os resultados esperados. Quando você fica confinado a uma abordagem de comando ou de controle, fica dicotômico em duas decisões: punir ou não punir. Isso limita a atuação do regulador. É uma abordagem rígida e dogmática que precisa ser aprimorada”, disse, durante a live “Diálogos Conexis”, promovida pela Conexis Brasil Digital, nesta segunda-feira, 31.
Euler considera o modelo tradicional como uma “miopia de governança regulatória”, ou seja, marcada por uma excessiva quantidade de regulamentos para justificar todo o aparato. Sua proposta é um trabalho que chama de mais responsivo, que traz mais espaços de corregulação, como grupos de trabalho conjuntos entre reguladores e regulados, para que as regras sejam debatidas, e não impostas. Segundo ele, não se trata de abdicar de ferramentas já existentes e sim adotar soluções que possam intermediar estas ferramentas.
“Não se faz regulação responsiva sem diálogo. É preciso ver se esta nova abordagem está produzindo transformação – existe uma mudança de cultura regulatória, e isso dá trabalho mesmo. A missão é sair do gabinete. Ela só acontece quando interagimos com outras esferas”, explicou.
No mesmo evento, o presidente da Anatel criticou os altos encargos aplicados ao setor de telecom no Brasil.
