Em um de seus últimos pronunciamentos como presidente da Anatel, Leonardo Euler afirmou nesta terça-feira, 31, que deverá sugerir ao novo relator do 5G, conselheiro Emmanoel Campelo, que a EAF (Entidade Administradora da Faixa), responsável pela gestão dos recursos da faixa de 26 GHz, faça uma chamada de propostas para interessados em participar do processo de conectividade de escolas públicas, incluindo as PPPs.
De acordo com o edital do 5G, os recursos obtidos a partir da venda da faixa 26GHz deverão ser alocados para a EAF. Será estabelecido um prazo para que o MEC (Ministério da Educação) apresente projetos de conectividade da rede de ensino pública, para onde estes valores serão destinados. “A ideia é que a gestão da EAF faça uma RFP (meio de chamada de propostas) para conectar essas escolas, e que todos os interessados possam participar inclusive os prestadores de pequeno porte”, afirmou, durante evento promovido pela TelComp. A contratação de terceiros pela EAF está prevista no edital.
Euler lembrou que sua sugestão vale não apenas para a conectividade das escolas, como também para instalação de rede interna, e para a compra de dispositivos.
Segundo ele, o grande objetivo da Anatel é o de garantir o maior número de interessados no leilão, com diversidade, para que todos os blocos sejam vendidos. “Não queremos espectro ocioso”, completou.