Em breve, a Anatel vai disponibilizar um dashboard informando as faixas de frequências secundárias que estão disponíveis ou não em cada município do Brasil. A ideia é levar mais informação e reduzir a assimetria de dados para as empresas interessadas em usar o espectro secundário.
Durante sua participação no segundo dia do Telco Transformations Latam, que aconteceu na quarta-feira, 30, Abraão Balbino, superintendente da Anatel, foi categórico: ninguém vai mexer na regulação. Por outro lado, a agência reconhece a importância de ser mais transparente e oferecer informações que possam dar mais segurança para quem decide usar essa alternativa.
“Qual o nível de segurança que o agente tem em pedir um espectro secundário? O incumbente precisa pedir para usar, isto está em contrato. Caso o município tenha três faixas de 700 MHz, quais as chances dessas faixas estarem disponíveis? A ideia do dashboard é ajudar nessas questões. Não resolve tudo, mas o regulador pode dar transparência e oferecer essas informações de forma clara, permitindo que os agentes tenham mais segurança”, explicou Balbino.
Esse mecanismo permite que licenciados negociem direitos de uso do espectro com outros provedores de serviços ao fazer acordos entre si. No Brasil, a regulação existe desde 2019 e acreditava-se que seria o alavancador do 5G. Com três operadoras móveis, o pensamento era que o mercado de espectro secundário faria o mesmo que aconteceu com a Internet banda larga no País, que hoje possui milhares de ISPs. No entanto, a concorrência nos serviços móveis continuou limitada.
Aceleração da implementação do 5G
Outro ponto abordado por Balbino é que a Anatel estuda acelerar a realização das obrigações de investimentos do 5G. Segundo o Edital do certame, 80-90% do PIB nacional será coberto pela rede móvel de quinta geração 5G em 2025. E a cobertura dos municípios com 90-95% da população está prevista para 2029. “Há uma discussão dentro do governo de como estabelecer políticas e mecanismos econômicos para acelerar a implementação do 5G. Vamos acelerar a partir de mecanismos de fomento e antecipar o cronograma. É uma discussão”, disse.
