As reclamações recebidas pela Anatel sobre serviços de valor adicionado (SVAs) em telefonia móvel caíram 39% no período de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo intervalo de 2017. Ao todo, a agência reguladora recebeu 31.982 queixas referentes a SVAs nos primeiros nove meses deste ano, contra 52.762 no mesmo período de 2017. O principal motivo de reclamação sobre SVAs é a cobrança indevida. Os números foram encaminhados pela agência para Mobile Time.
A participação dos SVAs sobre o total de reclamações referentes à telefonia móvel recebidas pela Anatel entre janeiro e setembro deste ano foi de 3,1%. No ano de 2017 inteiro, SVAs responderam por 4,1% das queixas contra operadoras móveis. Elisa Leonel, superintendente de relações com os consumidores da agência reguladora, espera que em 2018 o total de queixas recebidas pela Anatel, somando todos os serviços de telecomunicações, diminua em 15% pelo segundo ano consecutivo.
“Os resultados da fiscalização regulatória que a Anatel está conduzindo sobre a cobrança de SVAs contratados à revelia do consumidor são visíveis e consistentes”, comenta a superintendente. E prossegue: “As quatro operadoras que são objeto da fiscalização regulatória apresentaram planos de ação amplos e estruturados para a mitigação do problema dos SVAs. Três delas têm apresentado resultados bastante significativos em termo de redução de reclamações. E a Anatel tem atuado em conjunto com a quarta prestadora no sentido de implementar medidas adicionais – já previstas nos planos de ação – que também resultem em queda de reclamações”.
Todas as operadoras registraram reduções na comparação entre os primeiros nove meses do ano de 2018 e o mesmo período de 2017. A maior redução foi coquistada pela Claro: queda de 50%. A TIM conseguiu diminuir em 31%, mas ainda é a operadora com a maior quantidade de queixas, em números absolutos: foram 11.722 de janeiro a setembro deste ano. Veja os números na tabela abaixo.
Reclamações de SVAs por operadora
Jan-Set17 | Jan-Set18 | % | |
Claro | 12.224 | 6.058 | -50% |
Oi | 7.041 | 4.747 | -33% |
TIM | 17.090 | 11.722 | -31% |
Vivo | 16.407 | 9.455 | -42% |
Total | 52.762 | 31.982 | -39% |
Reclamações SVA X Total
2016 | 2017 | jan-set 2018 | |
SVA total | 71.389 | 67.501 | 31.982 |
Celular total | 1.855.629 | 1.629.931 | 1.035.543 |
% de SVA sobre o total da telefonia móvel | 3,85% | 4,1% | 3,1% |