O aplicativo Pardal (Android, iOS) recebeu 52,8 mil denúncias de irregularidades supostamente cometidas por candidatos nas eleições de 2022. O canal recebe denúncias de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Os dados são relativos ao período entre 16 de agosto, quando o app foi reativado, e 30 de outubro de 2022.
Os estados que mais receberam denúncias foram São Paulo (7,4 mil), Minas Gerais (5,6 mil), Pernambuco (4,9 mil), Rio Grande do Sul (4,3 mil), Rio de Janeiro (3,9 mil), Bahia (3,8 mil) e Paraná (3,3 mil). 67,2% delas foram realizadas por dispositivos Android e as outras 32,8%, por iOS.
Por outro lado, os estados que menos registraram ocorrências foram Amapá (104), Roraima (114), Acre (143), Tocantins (193), Piauí (203), Sergipe (291) e Mato Grosso do Sul (505).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também contabiliza as notificações por cargos disputados. Candidatos a deputado federal (12,8 mil), deputado estadual (12,6 mil), presidente (10,9 mil) e governador (4,5 mil) foram os que receberam mais denúncias.
A divisão de denúncias por região se manteve igual entre o primeiro e segundo turnos: Sudeste (18,3 mil), Nordeste (15,2 mil), Sul (9,8 mil), Centro-Oeste (5,7 mil) e Norte (3,7 mil).
O pico de denúncias nessas eleições ocorreu no dia do primeiro turno, 2 de outubro, com 5,3 mil casos em um único dia, um recorde para a plataforma. Após a data, houve queda expressiva no número de notificações, que tiveram um novo pico no dia do segundo turno, 30 de outubro, com cerca de 3 mil notificações.
Do total de denúncias, 24,7% deram origem a processos, que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. Os estados que mais converteram notificação em processo foram Ceará (57,9%), Minas Gerais (53,6%), Sergipe (42,6%), Paraná (41,4%), Mato Grosso (37,6%) e o Distrito Federal (31,3%). No Acre, Roraima e Tocantins, nenhuma das denúncias deu origem a processo.
As notificações são apuradas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Quando um crime eleitoral é constatado, o órgão propõe a abertura de ação civil pública contra o candidato. Os processos são julgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Na última instância, são remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para aplicação de pena ou multa.
e-Título
O e-Título (Android, iOS), que disponibiliza a versão digital do título de eleitor aos cidadãos brasileiros, também foi muito utilizado nessas eleições. Até às 17h do dia 30 de outubro, mais de 39 milhões haviam emitido seu e-Título, cerca de 25% dos 156,4 milhões de eleitores aptos a votarem. No primeiro turno, eram mais de 37 milhões.
O app também permite que o eleitor justifique seu voto. As justificativas eleitorais aumentaram de 1,5 milhão, no primeiro turno, para cerca de 1,8 milhão, no segundo turno.
Dados totais
Confira o número de denúncias no Pardal por estado, na íntegra:
- Acre – 143
- Alagoas – 776
- Amazonas – 918
- Amapá – 104
- Bahia – 3.860
- Ceará – 1.945
- Distrito Federal – 2.687
- Espírito Santo – 1.307
- Goiás – 1.672
- Maranhão – 1.562
- Minas Gerais – 5.635
- Mato Grosso do Sul – 505
- Mato Grosso – 885
- Pará – 1.668
- Paraíba – 759
- Pernambuco – 4.928
- Piauí – 203
- Paraná – 3.364
- Rio de Janeiro – 3.969
- Rio Grande do Norte – 929
- Rondônia – 557
- Roraima – 114
- Rio Grande do Sul – 4.339
- Santa Catarina – 2.119
- Sergipe – 291
- São Paulo – 7.422
- Tocantins – 193
- Total – 52.854
Esta é a porcentagem do total de denúncias que deram origem a processos, por estado:
- Acre – 0%
- Alagoas – 9,15%
- Amazonas – 3,81%
- Amapá – 1,92%
- Bahia – 3,13%
- Ceará – 57,94%
- Distrito Federal – 31,3%
- Espírito Santo – 16,22%
- Goiás – 31,1%
- Maranhão – 25,29%
- Minas Gerais – 53,59%
- Mato Grosso do Sul – 12,67%
- Mato Grosso – 37,63%
- Pará – 23,26%
- Paraíba – 11,33%
- Pernambuco – 22,79%
- Piauí – 6,9%
- Paraná – 41,38%
- Rio de Janeiro – 18,97%
- Rio Grande do Norte – 8,83%
- Rondônia – 1,08%
- Roraima – 0%
- Rio Grande do Sul – 20,26%
- Santa Catarina – 25,15%
- Sergipe – 42,61%
- São Paulo – 12,45%
- Tocantins – 0%
- Total – 24,68%
