O governo federal está testando, em caráter de prova de conceito (PoC), uma plataforma para gerir todos os documentos de identificação civil dos cidadãos, desde a declaração de nascido-vivo até a certidão de óbito, passando pelo CFP e pela nova carteira de identidade nacional (CIN), que já superou a marca de 2 milhões de emissões.
A plataforma está hospedada na Dataprev e foi desenvolvida a partir de regras definidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A expectativa é de que na semana que vem seja publicado um decreto presidencial sobre a utilização da nova plataforma.
“Estamos em fase de PoC de uma plataforma social de identificação civil. Ela conterá todo o fluxo oficial dos dados de identificação do cidadão, respeitando a LGPD, para servir de fonte informacional para todos os serviços públicos.Vai conectar processos de nascimento e de óbito, todos os registros civis e a nova CIN, que é a espinha dorsal, porque inclui informações biométricas”, explica Eduardo Lacerda, coordenador-geral de identificação civil do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em conversa com Mobile Time.
Todos os ministérios e outros órgãos públicos poderão fornecer e consultar dados na plataforma. Porém, esse acesso será segmentado, de forma que cada ministério só possa enxergar os dados aos quais têm autorização para tal, respeitando a LGPD, esclarece Lacerda. Será criado um plano de ação para todos os cadastros administrativos do governo federal que vão alimentar e retroalimentar a plataforma.
Mobi-ID
Lacerda fará uma apresentação sobre a integração de serviços públicos em torno da nova carteira de identidade nacional (CIN) durante a 6ª edição do Mobi-ID, seminário sobre identificação e autenticação digital que acontecerá dia 7 de novembro, no WTC, em São Paulo, com organização do Mobile Time. O evento contará também com representantes do Serpro, Itaú, Claro, Vivo, TIM, GSMA, Visa, dentre outras empresas e instituições. A programação completa e mais informações estão disponíveis aqui.
