Minas Gerais aprova Lei das Antenas
Cidades poderão instalar torres e antenas seguindo as diretrizes da Anatel e as legislações estarão atualizadas, criando um ambiente propício ao avanço do 5G na região
consulte Mais informação
Resultados da pesquisa para: Lei das Antenas
STF derruba lei das antenas de Barra Mansa, no Rio de Janeiro
Na prática, a cidade fluminense restringia áreas para instalação das estações rádio base (ERB)
consulte Mais informação
Brasil tem 500 cidades com Lei das Antenas atualizada
Número ainda não chega a 9% do total de municípios do País, mas representa 46% da população brasileira. De agosto para cá, foram adicionadas 93 cidades. Dados são do Movimento Antene-se
consulte Mais informação
Anatel vai mapear municípios com e sem Lei das Antenas
Iniciativa quer promover a regulação moderna. Agência começou projeto em Minas Gerais e até 31 de dezembro órgão regulador deve contabilizar as legislações de todos os municípios brasileiros a partir de 200 mil habitantes
consulte Mais informaçãoVitória atualiza lei das antenas
Capital capixaba moderniza sua legislação para facilitar a expansão do 5G
consulte Mais informaçãoSTF declara inconstitucional lei das antenas de Belo Horizonte
Legislação municipal gerou judicialização ainda em 2022 por conta de contrapartidas e restrições fixadas que invadiriam a competência da União para legislar, explorar e regulamentar o tema de telecomunicações
consulte Mais informaçãoLei das antenas: Brasil tem 400 municípios com regulação atualizada
Essas cidades representam 44% da população do País ou 91 milhões de habitantes
consulte Mais informaçãoGoverno de Goiás promove evento com municípios para apresentar Lei das Antenas
Gestores de 48 cidades da região foram orientados a sancionarem a regulação com rapidez e de forma padronizada
consulte Mais informaçãoLei das Antenas está presente em 209 municípios
São Paulo é o estado com o maior número de cidades com as leis atualizadas (49), seguido por Rio de Janeiro (37) e Santa Catarina (33)
consulte Mais informaçãoLei das antenas precisa ser atualizada em mais de 600 cidades paulistas, aponta InvestSP
No programa, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade tem prestado assessoria para municípios e apontado inclusive avanços, como na região do chamado Circuito das Águas
consulte Mais informaçãoPrefeitura de São Paulo assina regulamentação de nova lei das antenas
Com a publicação do decreto, lei poderá entrar em vigor às vésperas da chegada do 5G
consulte Mais informaçãoPouco mais de 1% dos municípios brasileiros atualizaram a Lei das Antenas
Apenas 59 dos 5.570 já têm legislações aprovadas por suas câmaras municipais adequadas às necessidades do 5G
consulte Mais informaçãoPrefeitura de São Paulo sanciona nova Lei das Antenas
Para medidas entrarem em vigor ainda é necessária a edição de um decreto regulamentar pelo Executivo paulistano
consulte Mais informaçãoEmpresas de torres questionam definição de mini ERB em lei das antenas de São Paulo
Presidente da Abrintel, Luciano Stutz, nota que a definição difere do conceito dado pela legislação federal
consulte Mais informaçãoApós acordo com operadoras, nova lei das antenas é aprovada na cidade de São Paulo
Texto recebe 47 votos favoráveis e seis contrários. Agora, o projeto segue para sanção do Executivo municipal
consulte Mais informaçãoBelo Horizonte aprova nova lei das antenas em primeiro turno
Também nesta semana, Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, foi a primeira cidade pernambucana a sancionar nova lei das antenas em preparação para a chegada do 5G
consulte Mais informaçãoComissão da Câmara aprova Lei das Antenas
PL procura regularizar licenciamento temporário para instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas
consulte Mais informaçãoSTF mantém inconstitucionalidade da Lei das Antenas de São Paulo
Entendimento do Supremo Tribunal Federal é que a lei local invade competência privativa da União para legislar sobre o setor de telecom
consulte Mais informaçãoRegulamentação federal pode dar impulso à Lei das Antenas em São Paulo
Segundo presidente da Abrintel, Luciano Stutz, capital paulista é hoje a cidade que mais preocupa a associação por ter “a maior importância e também as maiores restrições do Brasil”
consulte Mais informaçãoOperadoras comemoram aprovação da Lei das Antenas
SindiTelebrasil afirma ter recebido com “entusiasmo” a edição do decreto
consulte Mais informação