Economicamente as empresas de telecom são rentáveis, não estão em crise financeira e taxação não se justifica como regulação ou como política pública, dizem. Baigorri, porém, reforça a importância da colaboração entre os setores
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As quatro entidades parceiras atuam em países como Austrália, Canadá e Inglaterra e identificam movimentações suspeitas de modo a combater fraudes e manipulações no setor
consulte Mais informaçãoA Secretaria de Prêmios e Apostas, ligada ao Ministério da Fazenda, atualizou a lista de empresas...
consulte Mais informaçãoVaideBet, ex-patrocinadora do Corinthians e investigada pela Polícia Federal de Pernambuco, entra na lista, mas Esportes da Sorte – também investigada pelo mesmo caso – não está na nova listagem
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Além das plataformas de apostas de atuação nacional, a Secretaria de Prêmios e Apostas também contabilizou seis marcas que atuam com registros estaduais. Quem não estiver nesta lista será bloqueado e proibido de atuar no País a partir de 11 de outubro
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Governo está em contato com Anatel, operadoras, Google e Meta para bloquear sites e apps de apostas que não se regularizarem
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Formulário estará disponível até 18 de março. Proposta é coletar opiniões e sugestões sobre a regulação dessas empresas, sob a ótica de aspectos econômicos e concorrenciais
consulte Mais informaçãoEquipe econômica não foi consultada diretamente sobre o acordo acertado entre a indústria e senadores governistas para a volta da Lei do Bem a partir de 2017
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Mobile Time ouviu advogados do direito concorrencial e digital para apontarem as questões mais relevantes da proposta
consulte Mais informaçãoCade ganharia poderes para identificar e intervir sobre plataformas digitais consideradas “sistemicamente relevantes”. Anatel e ANPD seriam convidadas a cooperar
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Ministro da Fazenda comentou também que já foram publicadas dez portarias para a regulação das operações das plataformas de apostas no País
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Dario Durigan defende que o marco regulatório de inteligência artificial não deve inibir os negócios e a inovação no Brasil
consulte Mais informaçãoEntre eles, foi vetado o artigo que previa, no âmbito do Poder Executivo federal, as Centrais de Cobrança e Negociação de Créditos Não Tributários
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Para Luanna Sant’Anna Roncaratti, secretária adjunta de Governo Digital do MGI, levar o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação para o ministério é valorizar o órgão e não causa perdas políticas
consulte Mais informaçãoAgora, o texto segue para sanção presidencial
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Além do avanço em recuperar a comunicação no RS, presidente do BNDES afirma que lançará nesta segunda-feira, 10, uma nova linha de R$ 15 bilhões para o estado
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Senador Coronel defende taxação e João Paulo Cunha lembra que o comércio é global e que a indústria nacional não investe em ciência e tecnologia, ficando atrasada; representantes do mercado varejista nacional também pedem tributação
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Votação de texto de regulação da IA deve acontecer em 12 de junho
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Somando com a telefonia fixa foram 90,06 milhões de trocas de operadoras desde que a solução foi implementada
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Arrecadação será distribuída para seguridade social; Ministério do Esporte; Fundo Nacional de Segurança Pública; clubes e atletas; e educação básica
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