Anatel adia RGC para setembro de 2025
A postergação foi feita com base em pedidos de Claro, TIM e Vivo junto à agência reguladora por dificuldades de implementação das regras
consulte Mais informação
Resultados da pesquisa para: RGC
Para operadoras, proposta do RGC é engessada e autorregulação é solução
Para Conexis, proposta da Anatel estaria muito engessada, com adoção de 94 dispositivos que detalhariam demais procedimentos os quais deveriam competir às prestadoras
consulte Mais informaçãoAnatel receberá contribuições ao RGC até março
Quem quiser contribuir para a consulta pública do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações poderá enviar suas sugestões até dia 2 de março de 2021
consulte Mais informação
Anatel converte multa de R$ 32 milhões contra Claro em obrigações a fazer
Agência decidiu priorizar a instalação de 4G em comunidades quilombolas e indígenas, Internet em escolas públicas de ensino básico e LTE em regiões desprovidas da tecnologia
consulte Mais informação
Mais da metade dos pós-pagos atrasam pagamento da fatura
Esse é um dos argumentos das operadoras ao criticar algumas das regras do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC)
consulte Mais informaçãoAnatel atende decisão judicial e dá anuência para Plintron assumir Surf
Atendimento da demanda judicial foi confirmado pelo Conselho Diretor. Decisão unânime foi tomada na data limite para o cumprimento da determinação, após recurso da agência ser negado
consulte Mais informaçãoRegulamento Geral do Consumidor entra em semana decisiva na Anatel
Pedidos de anulação de Claro, Oi, TIM e Vivo serão avaliados pelo Conselho Diretor da reguladora
consulte Mais informaçãoTCU questiona Anatel sobre modelo da Base Mobile, escolhida em licitações estaduais
Iniciativa parte de requerimento feito pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ)
consulte Mais informação
Sandbox regulatório: as propostas da Anatel sobre o projeto piloto para redes municipais
Objetivo é garantir a expansão da cobertura de rede para localidades ainda não cobertas pelas prestadoras autorizadas a explorar o uso de radiofrequências destinadas ao serviço
consulte Mais informaçãoNEO entra com nova petição contra acordo de RAN Sharing entre Winity e Vivo
Em parecer assinado pelo professor de direito da USP Floriano de Azevedo Marques Neto, a associação afirma que os problemas do acordo são questões jurídicas envolvendo “cumprimento e finalidade” no edital do 5G
consulte Mais informação
Baigorri quer ampliar participação do Conselho Consultivo para Anatel regular plataformas
Para isso, espera que o próprio conselho passe a ter mais relevância dentro da agência, visando dar “mais legitimidade” às decisões e debates
consulte Mais informaçãoConselho Consultivo da Anatel tem novos presidente e vice
Colegiado promove reunião, com pautas como regulação de plataformas, compartilhamento de postes e, especialmente, a votação para a nova liderança
consulte Mais informaçãoReclamações sobre serviços de telecom caem mais de 22% em setembro
No período foram registradas 133.367 queixas de usuários de serviços de telecom, 38.773 a menos que as registradas no ano anterior
consulte Mais informaçãoAnatel rejeita recurso da Oi contra implantação do código 0303
Companhia entrou com recurso alegando que não poderia ser proferida em despacho pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
consulte Mais informaçãoCampelo critica postura das teles com robocalls e sistema de autorregulação
Pela avaliação do conselheiro da Anatel, as próprias operadoras estariam desobedecendo as medidas do SART
consulte Mais informaçãoAnatel diz que redução do ICMS seria repassada ao consumidor; queda pode ser de 11%
No entanto, agência também explica que o art. 65 do RGC prevê que os reajustes dos valores das tarifas ou preços não podem ser realizados em prazos inferiores a 12 meses
consulte Mais informaçãoAvança na Câmara proposta que regula oferta de SVA pelas operadoras de telecom
Texto atribui à Anatel a tarefa de elaborar um código de conduta a ser seguido pelos provedores de serviços de valor adicionado
consulte Mais informaçãoClaro, TIM e Vivo avançam atendimento digital, mas Anatel ainda vê desafios
Segundo agência, em 2020, cerca de 47% dos consumidores brasileiros entraram em contato com as operadoras através de canais virtuais
consulte Mais informaçãoAnatel vê possibilidade de redes neutras móveis, mas prevê adequações
Agência precisará entender se haverá necessidade de compartilhamento de espectro obrigatório para esse tipo de modelo de negócio, e até que ponto essas empresas podem acumular as frequências
consulte Mais informaçãoPL propõe cancelar contratos de serviços de telecom por aplicativo
Projeto de Lei altera a Lei Geral de Telecomunicações e o Código de Defesa do Consumidor, dando direito ao usuário de serviços de telecomunicações de anular contrato de maneira automática
consulte Mais informação- 1
- 2