Baigorri permanecerá na Anatel até novembro de 2026, decide TCU
| Publicada originalmente no Teletime | O presidente da Anatel Carlos Baigorri ficará no cargo até...
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TCU adia novamente decisão sobre mandato de Baigorri na Anatel
Ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, solicitou o adiamento da matéria por 60 dias – medida tomada em comum acordo entre os membros do colegiado
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Iniciativa parte de requerimento feito pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ)
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Aplicativo do Tribunal de Contas da União tem uma série de problemas no cadastro e falta de clareza no acesso às informações para o público em geral, mas funciona bem para advogados e servidores
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Ministro relator do TCU pede restrição do prazo de mandato de Baigorri na Anatel para 2025
E dois ministros, Jhonatan de Jesus e Augusto Nardes, pediram vista do processo para analisar melhor o caso. Matéria deve voltar ao plenário em 60 dias
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Decisão do TCU esta semana pode abrir duas vagas no conselho da Anatel em 2024
Em essência, o que o Tribunal vai decidir é se existe alguma circunstância em que um dirigente da agência reguladora pode ficar mais do que 5 anos no mandato, já que a Lei 13.848/2019 veda a recondução após esse período máximo
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Deputado deve abrir procedimento junto ao TCU sobre licitações de chip neutro
Certames nos estados do Amazonas e Alagoas vencidas pela Base Serviços são questionadas por Abratual, operadoras e Conexis
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TCU cria núcleo de inteligência artificial para uso interno da tecnologia
Nova equipe tem a missão de desenvolver e implementar soluções de IA que possam contribuir para a melhoria da gestão pública e do atendimento ao cidadão
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Presidente da agência, Carlos Baigorri, afirmou que vai procurar o presidente em exercício da corte de contas, Bruno Dantas, para fazer pessoalmente o pedido de desculpas
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Tribunal deixa claro o entendimento de que fazer licitação para a renovação das atuais faixas é que deve ser a regra
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No acórdão, tribunal diz que foi verificado que a divulgação de campanhas de utilidade pública não onera o programa
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Segunda edição do evento organizado pelos sites Convergência Digital, Mobile Time, Telesíntese, Teletime e TI Inside acontece de 6 a 10 de dezembro
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Aroldo Cedraz diz que revisão da Anatel foi insuficiente e não cumpriu determinações do tribunal
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Área técnica informou que acompanha de que forma agência está conduzindo recomendações e determinações do tribunal
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Já o preço mínimo caiu, ficando em R$ 1,318 bilhão, considerando a soma dos lotes nacionais e regionais
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Após ajustes, uma nova minuta de edital será encaminhada ao Conselho Diretor da Anatel, que sorteará um novo relator para o processo e publicará o texto definitivo em sete dias, afirma o MCom
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Agência reiterou esclarecimentos que havia feito ao próprio Tribunal de Contas da União, como estabelecimento do valor presente líquido (VPL) e o benchmark internacional
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