Conexis, Neo e TelComp criticam Reforma Tributária em manifesto
Texto alerta para aumento da carga tributária do setor e alerta para a inconstitucionalidade do novo texto
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Conexis, NEO, Telcomp e outros grupos setoriais saem em defesa dos reguladores
Associações defendem que congressistas não levem adiante a Emenda Aditiva Nº 54 que pede ao novo Executivo o fim das atribuições das agências reguladores
consulte Mais informaçãoCade questiona Telcomp por afirmações sobre remédios da Oi Móvel
Na última semana, grupo de pequenos prestadoras voltou a afirmar que as contrapartidas ao negócio deveriam ter aplicação ex ante (ou antes da aprovação da operação). Entidade também reclamou de questionamentos jurídicos das teles contra os remédios
consulte Mais informaçãoTelcomp abre representação na Anatel contra ORPA de MVNO da TIM
É a segunda manifestação contrária protocolada na agência sobre o mesmo tema. Na semana passada foi a vez da Abratual
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Associação poderá entrar na Justiça para garantir que o remédio aprovado por unanimidade pelo Conselho Diretor da Anatel seja praticado
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Portaria da agência também designa a Abranet para mandato de dois anos no mesmo grupo
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Um dos pedidos da entidade é que o conselho ratifique a alienação de parte das estações rádio base (ERBs) envolvidas na operação como condição precedente ao fechamento do negócio
consulte Mais informaçãoTelComp: Cade não pode sofrer pressão da Anatel para aprovar venda da Oi Móvel
Para presidente da associação, conselho deve julgar a venda da operadora apenas do ponto de vista concorrencial
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Segundo presidente da entidade, conselheiros do órgão entendem a complexidade da operação, sobretudo diante do cenário da recuperação judicial da operadora, mas isso não impediria a rejeição do processo
consulte Mais informaçãoOi Móvel: Cade nega pedido da TelComp sobre detalhamento de remédios
Parecer com a negativa foi despachado na última quinta-feira, 18, pelo conselheiro-relator do processo no Cade, Luis Henrique Bertolino Braido
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“Acredito que isso aconteceu porque foi apontado de última hora a obrigação de conectar as escolas”, afirma Luís Henrique Barbosa, presidente da entidade
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“Não tem tudo o que a gente queria, mas ainda tem muita coisa boa”, resume Basilio Perez, conselheiro da Abrint
consulte Mais informaçãoAnatel recusa pedido da Algar e Telcomp na venda da Oi Móvel
Relator Vicente de Aquino alega falta de interesse jurídico, mas se compromete a considerar argumentos propostos
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Decisão se baseia em Lei Geral das Antenas, que proíbe essa cobrança em vias públicas
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Entidades afirmam que Estado contribui para consolidar ideia de que prestadora estaria quebrada e que precisaria ser salva
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“Como cidadãos, deveríamos todos sempre defender um ambiente de concorrência saudável”, diz presidente da associação, que foi aceita como parte interessada na análise do processo de venda da Oi móvel
consulte Mais informaçãoCade admite Algar, Neo, Idec, Sercomtel e Telcomp como interessadas no ato de concentração da Oi Móvel
Aceitação das empresas se deu com base em nota técnica, que analisou os pedidos de maneira conjunta
consulte Mais informaçãoFatiamento da Oi tem efeito perverso no ambiente de concorrência, diz presidente da TelComp
Luiz Henrique Barbosa afirma que é hora de levantar a questão de por que a telefonia móvel está nas mãos de apenas quatro operadoras
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Motivo é aproveitar os benefícios, mas também ter a proteção para as prestadoras de pequeno porte (PPPs)
consulte Mais informaçãoTelcomp vê Release 16 como contrapartida razoável do edital de 5G
Para Luiz Henrique Barbosa, presidente da associação, a rede de quinta geração móvel terá “um leilão não arrecadatório, com investimento diluído com o tempo e concorrencialmente neutro”
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