Câmara dos Deputados aprova PL que regulamenta apostas esportivas
Agora, texto segue para votação no Senado
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Câmara dos Deputados adia votação do PL das Fake News
Arthur Lira , presidente da Casa, acata pedido do relator Orlando Silva (PC do B-SP), mas não determina nova data. Segundo deputados, foram feitos cerca de 90 pedidos de emenda ao texto
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Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Projeto de Lei 2630/2020 será votado na semana que vem, conforme acordo feito nesta tarde entre líderes dos partidos
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Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania texto segue para votação no plenário da Câmara, tramitação no Senado e depois, sanção presidencial
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Projeto de Lei de autoria de Kim Kataguiri (União-SP) iguala tributação de games à de produtos de informática
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Ambas as entidades vão tomar medidas conjuntas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais em campanhas eleitorais
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PL 2270/21, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), impede que empresas que operam sistemas informáticos do governo façam parte do programa de desestatização
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Objetivo da Casa é estimular a produção de conteúdo sobre educação para a democracia direcionada a jovens
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Objetivo é divulgar notícias, programação, campanhas publicitárias, resultados de participações e outras informações institucionais
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Agora, Medida Provisória segue para o Senado, onde deverá ser votada já nesta quarta-feira, 26. A urgência para a votação se deve ao fato de que a MP caduca nesta data
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Enquanto o primeiro funcionará para as videoconferências, o segundo, app da casa, será usado para as votações e contagem de presentes para verificação de quórum
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O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei (PLC) 28/2017 que regulariza o uso de apps transporte privado individual, como Uber, Cabify e 99, porém com alterações no texto. Entre as novas emendas, estão o fim da necess…
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Para o procurador da República Carlos Ferreira, o serviço é legal. O deputado Celso Russomanno (PTB-SP) discorda e protocolou representação contra o app junto ao Ministério Público em todos os estados
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Projeto de Lei de autoria de João Daniel (PT-SE) também torna obrigatório o consentimento prévio do titular dos dados
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PL que propõe alerta em embalagens de eletroeletrônicos sobre tempo de tela para crianças avança na Câmara
Projeto define que dispositivos eletrônicos tenham na embalagem orientações sobre uso adequado para cada faixa etária
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Relatório preliminar de plenário da reforma tributária, apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), deixa de fora duas emendas que trariam benefícios para o setor
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Conselho ficou mais de um ano e meio parado por demora em nomeação
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Texto amplia para até 2029 os incentivos para o setor de chips e para o de TIC que já estão em vigor e que terminariam em 2026
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