Líder do governo quer punir quem difundir fake news durante as eleições
Randolfe Rodrigues propõe que responsável pela divulgação esteja sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa
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Resultados da pesquisa para: fake news
Lula defende taxação das big techs e ação contra fake news no País
Presidente disse que vai abordar tema com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para definir se retoma a proposta de Orlando Silva ou se apresenta um novo projeto ao Congresso Nacional
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Comissão vai propor sugestões de regulação das mídias digitais para PL das Fake News
Proposta do grupo seria trabalhar em paralelo a outras iniciativas do Congresso
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Arthur Lira cria grupo de trabalho do PL das Fake News
Embora tenha publicado os nomes dos 20 participantes do grupo de trabalho que discutirá o tema na Câmara, o relator e o presidente do GT ainda não foram informados
consulte Mais informaçãoCongresso mantém veto de Bolsonaro que impede punição de fake news
O texto vetado criaria o crime de “comunicação enganosa em massa” para combater as notícias falsas durante o processo eleitoral
consulte Mais informaçãoAGU convoca big techs para combater fake news sobre enchentes no RS
Plataformas digitais como Google, YouTube, Meta e TikTok devem se manifestar até o início da próxima semana sobre medidas a serem tomadas
consulte Mais informaçãoEm nota pública, CGI.br pede que Câmara vote PL das Fake News
Comitê Gestor da Internet lembra que texto foi amplamente discutido nos últimos quatro anos e, nesse período, foram realizados diversos debates, audiências públicas e seminários e foi aprovado pelo Senado
consulte Mais informaçãoLira cria novo grupo de trabalho para analisar PL das Fake News
Este será o segundo GT criado pela Câmara para analisar a proposta. Dessa forma, Orlando Silva deixa a relatoria do projeto de lei
consulte Mais informaçãoPCdoB levará à reunião de líderes volta da discussão do PL das fake news
Relator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
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Pacheco cobra mais responsabilidade das big techs sobre fake news
O presidente do Senado afirma que situação é “de anormalidade” e que “está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet”
consulte Mais informaçãoEleições 2024: TSE terá centro de controle de fake news e uso da IA
Além do Tribunal Superior Eleitoral, órgão contará com a participação de representantes de PGR, Anatel, OAB e Ministério da Justiça e Segurança Pública
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TSE e Anatel terão comunicação eletrônica para acelerar processo de combate às fake news
Até então, as determinações de retirada de sites do ar por disseminação de desinformação ao processo eleitoral eram enviadas por meio de oficial de Justiça
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Arthur Lira: pressão ‘antidemocrática’ das big techs impediu aprovação do PL das Fake News
Segundo presidente da Câmara dos Deputados, empresas como Google e Meta usaram capacidade para disseminar desinformação sobre o texto
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PL das Fake News deve ficar para agosto, afirma Orlando Silva
Relator do projeto também acredita que até a votação algumas arestas serão resolvidas, como a construção de uma redação que retire termos que podem ocasionar confusão
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CPI pretende ouvir plataformas digitais sobre disseminação de fake news sobre 8 de janeiro
Ideia é que o colegiado analise um bloco de solicitações relacionado às big techs. Requerimentos buscam ter acesso a imagens e mensagens compartilhadas em cada canal e que estejam ligadas aos ataques
consulte Mais informaçãoPaulo Pimenta explica campanha de combate à fake news do governo e defende regulação de plataformas a deputados
Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) diz que Projeto de Lei não busca censurar nem restringir a liberdade de expressão
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Baigorri volta a defender Anatel como entidade fiscalizadora do PL das Fake News
Presidente da agência usou a Lei Geral de Telecomunicações para justificar que órgão já teria as atribuições necessárias para lidar com as plataformas digitais
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Deputado apresenta substitutivo para PL das Fake News com Entidade Privada de Autorregulação
Novo texto de Lafayttte Andrada (Republicanos-MG) cria também comitê multissetorial e descarta anonimato nas redes
consulte Mais informaçãoPCdoB pede ao STF que Telegram garanta direito de resposta contra ataques ao PL das Fake News
Legenda quer que a corte suprema determine que app de mensageria faça disparo em massa aos seus usuários, com igual alcance, com mensagem a ser elaborada pela Câmara dos Deputados, na tentativa de equilibrar o debate sobre projeto de lei
consulte Mais informaçãoTelegram apaga mensagem sobre PL das Fake News após determinação de Moraes
Se o aplicativo não cumprisse decisão, poderia ser suspenso por 72 horas e multado em R$ 500 mil por hora. Como determinação, ministro do STF exigiu que app enviasse uma nova mensagem aos usuários brasileiros se retratando, o que aconteceu há pouco
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