A proposta de regulação da IA e os diretos autorais
Com o desafio de mapear e compreender eventuais lacunas dos seus sistemas jurídicos, os modelos de regulação propostos têm caminhado em sentidos opostos
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: regulacao da IA
Senador Eduardo Gomes cobra do Cade sugestões para texto de regulação da IA
Votação de texto de regulação da IA deve acontecer em 12 de junho
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Especialistas veem regulação da IA como necessária, mas pedem flexibilidade
“Regulações precisam ser inteligentes, flexíveis e adaptáveis. Precisamos olhar para frente, garantir um solo fértil”, diz a líder do grupo de trabalho de IA na ABES e colunista do Mobile Time, Loren Spíndola
consulte Mais informaçãoComissão de Juristas entregará minuta de regulação da IA em dezembro
As linhas gerais do que será esse texto final e um cronograma para os últimos meses de funcionamento do colegiado, cujos trabalhos acabam em 7 de dezembro, foram apresentados no Senado
consulte Mais informaçãoÉ preciso discutir a regulação da IA nos bancos, diz pesquisadora da PUC
Para Dora Kaufman, da PUC-SP, regulamentação de inteligência artificial deve ser setorial e Banco Central não deve aguardar o Marco Regulatório em discussão no Senado
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Governador da Califórnia veta regulação estadual de IA
Para Gavin Newsom, o projeto de lei SB 1047 carece de mais informação e poderia ameaçar a inovação tecnológica
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Regulação de IA precisa ser inteligente e não inibir negócios, diz secretário executivo da Fazenda
Dario Durigan defende que o marco regulatório de inteligência artificial não deve inibir os negócios e a inovação no Brasil
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ANPD publica regulação de transferência internacional de dados
Os controladores de dados devem informar detalhes obre a duração do uso, a finalidade, para qual país será enviado e quais medidas de segurança serão adotadas
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Regulação de IA no Brasil pode ser votada em novembro ou 2025, diz Patrícia Peck
Especialistas discutiram os caminhos de legislação para a inteligência artificial no Brasil durante o Super Bots Experience 2024
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Direitos fundamentais em risco nos debates legislativos para regulação de IA
Uma análise da atual conjuntura na qual se insere o debate sobre um Marco Legal da IA no Brasil, destrinchando as diferentes forças políticas e econômicas dos atores envolvidos
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ANPD é designada a coordenar a Sistema Nacional de Regulação em IA
Especialistas dizem que órgão acaba ganhando relevância e é uma alternativa viável, mas autoridade deveria antes cumprir com a agenda de proteção de dados pessoais
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Brasil tem potencial de liderar regulação das big techs, diz economista da EU
“Se o Brasil tem que aprender alguma coisa, é que pode fazer também as coisas à sua maneira”, diz Sandro Mendonça, fellow economist da Comissão da União Europeia
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Comissão vai propor sugestões de regulação das mídias digitais para PL das Fake News
Proposta do grupo seria trabalhar em paralelo a outras iniciativas do Congresso
consulte Mais informaçãoABI, ANJ, Abert, OAB e outras entidades assinam carta conjunta em defesa dos direitos autorais na regulação de IA
Documento enviado ao Senado traz uma série de propostas para o PL 2338/2023
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Alexandre de Moraes defende urgência na regulação das plataformas
Segundo ministro, é necessário neutralizar a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista
consulte Mais informaçãoAdeus “IA Velha”, Feliz “IA Nova”: navegando pelas ondas da inovação e regulação
A nova fase da inteligência artificial, impulsionada pelos avanços em processamento de dados e machine learning, impõe novos desafios, relacionados à regulamentação e à responsabilidade ética
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Anatel sozinha não daria conta de regulação digital, diz diretora da ANPD
“É reducionista imaginar um único regulador capaz de abarcar a totalidade de políticas públicas que incidem sobre o ambiente digital”, disse Miriam Wimmer
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ITS-Rio apresenta relatório sobre regulação de transferência internacional de dados
Documento chega um dia após o lançamento da consulta pública aberta pela ANPD e apresenta quatro cases de regulação sobre o tema
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TV 3.0 passa por financiamento público e regulação das big techs, dizem associações
Márcio Silva Novaes, presidente da Abratel, pleiteou uma legislação mais firme para as grandes plataformas; e Flávio Lara Resende, presidente da Abert, clamou por um ambiente mais simétrico, leal e justo
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Canadá: Meta começa a bloquear acesso dos usuários às notícias após avanço de regulação
“Quando uma big tech, não importa o seu tamanho, montante de dinheiro e advogados que possua, vem aqui e diz ‘se fizerem isso, nós vamos desligar tudo’, essa ameaça é inaceitável”, diz o ministro das Heranças do Canadá, Pedro Rodriguez
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