CPI da Pandemia: relatório propõe restrição a bots
Robôs precisam ser identificados como tal. Mas especialistas criticam má redação do texto do PL, que dá margem à interpretação de que proibição seria mais abrangente
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Telegram: o sedutor ambiente do vale (quase) tudo
08/10/2021 - 20:11
Com mais de 500 milhões de usuários ativos, app russo tem crescimento vertiginoso por não impor limites em nome da liberdade de expressão
Read MoreITS Rio aponta riscos da rastreabilidade de mensagens proposta por PL das Fake News
08/10/2021 - 17:05
Medida é tecnicamente ineficaz e põe em risco a liberdade de expressão e a privacidade, criando um sistema de vigilância em massa, alerta relatório técnico
Read MoreCoalizão Direitos na Rede pede à PGR apuração de irregularidades no edital do 5G
06/10/2021 - 21:36
No texto, entidade aponta prejuízo ao erário público de R$ 70 bilhões, retardamento do acesso à Internet para milhões de brasileiros de média e baixa renda
Read More“Não Me Perturbe é ineficaz”, diz coordenador do Idec
27/09/2021 - 20:14
Instituto defende que consumidor não precisa ser obrigado a se cadastrar para ter o direito de não ser importunado
Read MoreCongresso sinaliza que não deve aprovar PL de Bolsonaro que facilita fake news
20/09/2021 - 20:19
Projeto com mesmo conteúdo de MP devolvida pelo Senado é alvo de críticas e mal recebido por parlamentares
Read MoreGoverno enviará PL de moderação nas redes sociais ainda este mês, diz Lira
16/09/2021 - 17:59
No mesmo dia, Câmara aprova dispositivo no novo Código Eleitoral que dá a essas empresas autonomia para retirada de conteúdo do ar
Read MoreFim da MP das Fake News: Senado devolve e STF suspende
14/09/2021 - 20:50
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolve a medida provisória e declara encerramento da matéria, ao mesmo tempo em que a ministra Rosa Weber aceita ações por inconstitucionalidade
Read MoreBaigorri não projeta atraso significativo no leilão de 5G
14/09/2021 - 14:20
“Acredito que não haverá uma grande alteração no cronograma previsto pelo ministro Fabio Faria. Final de outubro e começo de novembro é factível”, diz o conselheiro da Anatel
Read MoreMP das redes sociais é retrocesso legislativo e afeta liberdade econômica, diz OAB
09/09/2021 - 21:42
Entidade envia ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parecer em que aponta inconstitucionalidades
Read MoreRosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro prestar informações sobre MP das Fake News
09/09/2021 - 18:33
Nesta quinta-feira, 9, PDT entrou com processo no STF contra a medida provisória. É o sexto partido a solicitar sua anulação
Read MoreCinco partidos pedem suspensão de MP das redes sociais no STF
08/09/2021 - 19:54
PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Partido Novo alegam inconstitucionalidade, ausência de relevância e urgência em texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
Read MoreOposição pede a Pacheco a devolução da MP 1.068
07/09/2021 - 09:45
Ofício enviado por líderes do PT, PDT, PSB e PSOL argumenta que medida provisória não cumpre os requisitos de urgência e relevância
Read MorePSB aciona STF contra MP que limita moderação das redes sociais
07/09/2021 - 09:16
Adin movida pelo partido argumenta que iniciativa de Bolsonaro fere os princípios da legalidade, da livre iniciativa, da função social de empresas, e da proporcionalidade. Em outra ação, senador Alessandro Vieira também pede a suspensão imediata da MP
Read MoreFacebook: MP 1.068 viola direitos e garantias constitucionais
06/09/2021 - 21:25
Google também se pronuncia: moderação existe para “garantir uma boa experiência de uso e preservar a diversidade de vozes”
Read MoreBolsonaro limita moderação de conteúdo por redes sociais
06/09/2021 - 21:15
Com a justificativa da “liberdade de expressão”, presidente publica MP que impede plataformas de excluírem conteúdos de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa
Read MoreMercado Livre pode ser responsabilizado por produtos piratas, diz procuradoria da Anatel
24/08/2021 - 22:28
Marketplace teria responsabilidade administrativa por conta de sua efetiva e essencial participação na cadeia de fornecimento de produtos, ao intermediar a comercialização de bens
Read MoreYouTube remove quase 10 milhões de vídeos no primeiro trimestre de 2021 no mundo
12/08/2021 - 19:27
Segundo a gerente de relações públicas da plataforma, 1 milhão deles são de brasileiros
Read MorePL quer proibir a cobrança para acessar notícias na Internet
26/07/2021 - 18:57
Autor lembra que, entre os princípios que regem a rede, estão a acessibilidade, a universalidade e a igualdade, além da justiça social
Read MoreWIN!: startup traz para o Brasil ferramenta de comunicação crítica para forças de segurança pública
23/07/2021 - 18:22
Aplicativo permite que profissionais tenham acesso móvel em banda larga a plataformas centralizadas de processamento de dados para inteligência, investigação e resposta a emergências, além de integrar voz, vídeo e dados
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