Sentinela Eleitoral: Bloqueio de estradas já estava sendo articulado nas redes semanas antes da votação
Havia mensagens rodando desde 14 de outubro; grupo de militares queria paralisação antes do 2º turno
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: stf
PGR recorre da decisão de Fachin, que negou liminar contra resolução do TSE de combate à desinformação
24/10/2022 - 17:44
STF deve julgar nesta terça-feira, 25, o pedido de Augusto Aras para suspender trechos da norma, argumentando que não compete ao TSE exercer atribuições de polícia do processo eleitoral
consulte Mais informaçãoAnatel rejeita recurso da Oi contra implantação do código 0303
17/10/2022 - 22:03
Companhia entrou com recurso alegando que não poderia ser proferida em despacho pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
consulte Mais informaçãoAugusto Aras reforça inconstitucionalidade de ICMS mais alto no Maranhão
13/10/2022 - 21:11
Estado aumentou a alíquota para 27%
consulte Mais informaçãoHead do WhatsApp: “não usaria o Telegram para nada privado”
10/10/2022 - 13:28
Will Cathcart acusou Pavel Durov de usar desinformação como tática para crescer sua base de usuários
consulte Mais informaçãoVoto de Gilmar Mendes permite às autoridades solicitarem dados a provedores com sede no exterior
05/10/2022 - 18:09
Ministro votou pela constitucionalidade de normas previstas no Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal e nos dispositivos dos Códigos Processuais Civil e Penal brasileiros que tratam da cooperação jurídica internacional e da emissão de cartas rogatórias
consulte Mais informaçãoMarco Civil da Internet precisa ser revisado a partir de 2023, diz especialista
28/09/2022 - 17:32
Para Patricia Peck, lei deveria garantir maior agilidade na remoção de conteúdo ilícito, por exemplo
consulte Mais informaçãoAlgar admite que disparo em massa de SMS a favor de Bolsonaro foi feito de sua plataforma
26/09/2022 - 14:14
Operadora afirma que houve acesso não autorizado à sua plataforma. Mensagens foram enviadas para usuários do Paraná que estavam em base de contatos do governo estadual
consulte Mais informaçãoConexis entrega carta aos presidenciáveis com propostas em 5G, OTT e concessões
13/09/2022 - 14:43
Entidade pede “segurança dos investimentos nas radiofrequências adquiridas em leilões, evitando criar mecanismos que incentivem comportamentos oportunistas”
consulte Mais informaçãoPGR: lei do RJ que veda multa em quebra de fidelidade em telecom é constitucional
08/09/2022 - 22:42
Para o órgão não há empecilhos para o Rio de Janeiro conciliar o princípio da livre-iniciativa com a defesa do consumidor de telecomunicações
consulte Mais informaçãoOi prevê custo de R$ 350 milhões para limpar faixa de 4,9 GHz
08/09/2022 - 22:00
Porções da frequência são atualmente utilizadas não apenas para serviços de segurança pública, mas também para enlaces de rádio de telefonia fixa
consulte Mais informaçãoChecklist Fácil ajuda empresas em auditorias e inspeções
06/09/2022 - 16:43
Com software para web e apps mobile, solução conta com mais de 1 mil empresas no portfólio
consulte Mais informaçãoSupremo julga inconstitucional lei de PE que proibia operadoras de oferecer SVA
22/08/2022 - 18:24
Plenário foi unânime em sua decisão. Desta forma, operadoras ficam livres para continuar ofertando esses serviços
consulte Mais informaçãoSentinela eleitoral: O que aconteceu depois da decisão de Moraes sobre fake news que relacionavam PT ao PCC?
02/08/2022 - 17:36
A Agência Pública analisou como a ordem impactou o Twitter e o Telegram: mensagens difamatórias seguem sendo compartilhadas, mas tiveram queda
consulte Mais informaçãoBrasil registra 3,9 milhões de trocas de operadoras móveis no semestre
21/07/2022 - 20:26
Dados são da ABR Telecom
consulte Mais informaçãoMEC precisa se envolver na questão da conectividade das escolas, diz deputada
15/07/2022 - 20:16
Professora Dorinha (DEM/TO), vice-presidente da Comissão de Educação, critica o pouco engajamento do ministério nos projetos de inclusão digital na rede pública de ensino
consulte Mais informaçãoFust: deputado requer grupo especial de conectividade no campo em Conselho Gestor
13/07/2022 - 16:58
Agrônomo, Zé Silva (Solidariedade/MG) afirma que pretende garantir a chegada de Internet em áreas rurais
consulte Mais informaçãoAlexandre de Moraes: “Agora sabemos como as milícias digitais atuam”
12/07/2022 - 16:47
Ministro do STF, que assume o TSE em agosto, fala sobre os desafios de combater a desinformação e os ataques à democracia
consulte Mais informaçãoParaíba atrai e-commerces com ICMS baixo
11/07/2022 - 17:30
Mais de 300 CDs já foram instalados no estado nordestino, incluindo unidades de Fast Shop e Magalu
consulte Mais informaçãoRosa Weber quer mais dados sobre redução de ICMS sobre serviços essenciais
04/07/2022 - 18:57
Ministra do STF é relatora da ação de Estados que questiona nova tributação aprovada pelo Congresso
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