Shopee protocola pedido para participar do programa Remessa Conforme
E Receita Federal pede investigação das empresas de e-commerce sobre possíveis práticas de sonegação de impostos
consulte Mais informação
Resultados da pesquisa para: Ministerio da Justica
Governo, big techs, operadoras e Anatel discutem combate ao roubo de celulares
Uma das saídas estudadas pelo MJSP para reduzir esse tipo de crime é a utilização de uma tecnologia para comunicar o roubo ou o furto e, ao mesmo tempo, acionar bloqueios do próprio aparelho levado, da linha telefônica, dos aplicativos bancários e de eventuais acessos disponíveis no handset
consulte Mais informação
Governo institui grupo de trabalho para propor regulamentação de apps
Representantes do governo, de empresas e trabalhadores se reunirão durante 150 dias ou mais para discutir como garantir direitos
consulte Mais informação
TikTok, Telegram e WhatsApp são investigados pela ANPD
Órgão instaurou processos de fiscalização para apurar se tratamento de dados pessoais feito pelos aplicativos está em conformidade com a LGPD
consulte Mais informaçãoGoverno abrirá processo contra Telegram por não colaborar com Operação Escola Segura
Aplicativo não atendeu notificação da Senacon para cooperar no combate à violência contra escolas, por isso poderá ser multado ou ter o serviço suspenso no País
consulte Mais informaçãoViolência nas escolas: 756 perfis nas redes sociais foram removidos em 10 dias
Operação prendeu 225 pessoas no mesmo período. Números foram divulgados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
consulte Mais informaçãoCDR: portaria 351 pode reforçar monitoramento geral de conteúdos pelas plataformas digitais
Para Coalizão Direitos da Rede, Congresso Nacional é o espaço o para discutir respostas complexas a tais problemas – como já está ocorrendo no contexto do Projeto de Lei 2630/2020
consulte Mais informação
Governo deveria ter editado uma MP em vez de portaria para plataformas digitais, diz IP.rec
Para Raquel Saraiva, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, governo deveria ter editado uma medida provisória ou judicializado o caso. Advogada acha que portaria é ilegal. Flávia Lefèvre, advogada especialista em direito do consumidor, discorda
consulte Mais informação
Governo abre processos administrativos contra plataformas digitais
Medidas visam reduzir propagação de conteúdos ilegais referentes à violência nas escolas, bloquear nas redes esses perfis propagadores e instaurar inquéritos policiais para cada um deles
consulte Mais informaçãoSenacon conversa com Vivo sobre fake news e zero rating
Secretaria Nacional do Consumidor inicia conversas com empresas de telecom sobre desinformação e a importância de não monetizar empresas que estimulem o discurso de ódio
consulte Mais informaçãoSob investigação, Apple pede para Cade adiar prazo de entrega de documentos
Órgão questiona big tech sobre supostas práticas anticompetitivas, ao obrigar desenvolvedores a utilizarem seu sistema de cobrança para pagamento de bens e serviços digitais dentro de apps, além de impor outras regras que prejudicam a concorrência
consulte Mais informaçãoAlexandre de Moraes determina ao Telegram bloqueio de perfis e grupos golpistas
Ministro do STF atendeu pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU)
consulte Mais informaçãoCDR vai ao MJ contra bloqueio de Internet móvel no pré-pago
Entidade entende que modelo que suspende acesso ao fim de franquia é ilegal, ferindo Marco Civil e Código de Defesa do Consumidor
consulte Mais informaçãoEm 100 dias, Senacon recebe 26,6 mil denúncias de telemarketing abusivo
Em 99% dos registros, denunciantes disseram que não autorizaram o oferecimento de produtos e serviços por ligação
consulte Mais informaçãoProcon de Uberaba multa nove lojas por venderem iPhones sem carregadores
Medida do órgão de defesa do consumidor municipal ocorre após um acúmulo de reclamações desde maio de 2022
consulte Mais informaçãoiPhone 14 dispensa SIMcard físico; modelo mais ‘barato’ custa R$ 7,6 mil
Aparelhos vão operar somente com eSiM. A versão mais cara é o Pro Max, de 1 TB, que será vendido por R$ 15,5 mil no site da Apple
consulte Mais informaçãoSenacon restabelece multa de R$ 6,6 milhões contra Facebook
Punição é decorrente ao vazamento de dados do caso que ficou conhecido como Cambridge Analytica, que ocorreu em 2018, mas decisão havia sido anulada em julho de 2022
consulte Mais informação180 empresas são suspensas pela Senacon de realizar telemarketing
Entre elas estão companhias de telecom e bancos, como Algar, Claro, TIM, Vivo, C6 Bank, Banco do Brasil, Caixa, Bradesco e Santander
consulte Mais informaçãoComissão aprova PL que destina celulares apreendidos a escolas públicas
Aparelhos deverão passar por uma triagem para a seleção dos que estejam em bom funcionamento ou que tenham apenas pequenos danos
consulte Mais informaçãoNômades digitais: Rio de Janeiro quer ser referência na América Latina
Meta é transformar a cidade em um destino para esses trabalhadores, reunindo o estilo de vida do carioca com o trabalho
consulte Mais informação