TSE impõe restrições para doações com Pix
Apenas pessoas físicas que tiverem o CPF como chave poderão doar a partidos e candidatos
consulte Mais informação04/07/2022 - 18:44
Apenas pessoas físicas que tiverem o CPF como chave poderão doar a partidos e candidatos
consulte Mais informação01/07/2022 - 16:21
Estado é o quarto a anunciar redução nas alíquotas de serviços essenciais. Receita terá queda de cerca de R$ 3,9 bilhões neste ano
consulte Mais informação28/06/2022 - 16:33
Implantação deverá ser faseada. O repasse será mais rápido em novos planos. Caso não seja possível reduzir os planos da base, a empresa vai deixar o cliente migrar de plano
consulte Mais informação28/06/2022 - 16:29
Projeção faz parte da argumentação apresentada pelos governadores de 11 estados e do Distrito Federal em ação no STF contra a lei complementar 194
consulte Mais informação24/06/2022 - 20:46
Advocacia-Geral da União sustenta que não há norma inconstitucional a ser analisada pela corte suprema brasileira
consulte Mais informação23/06/2022 - 22:04
Para Conexis Brasil Digital texto é uma grande conquista para o setor “na busca por uma carga tributária mais justa e racional”
consulte Mais informação14/06/2022 - 09:11
O projeto qualifica como serviços e bens essenciais energia, telecomunicações, combustíveis e transporte coletivo. Assim, ICMS máximo será de 17%
consulte Mais informação09/06/2022 - 18:35
A plataforma da empresa disponibiliza uma série de serviços: construtor de chatbot; envio de documentos por WhatsApp; atendimento omnichannel; e gestão e campanhas de marketing
consulte Mais informação06/06/2022 - 19:51
No entanto, federação manifesta expectativa que a agência “dialogue” com empresas do setor para que a atividade tenha incentivos para a autorregulação
consulte Mais informação03/06/2022 - 20:23
Regras são consideradas as mais enérgicas da história da agência e prevêem multas de até R$ 50 milhões por descumprimento
consulte Mais informação27/05/2022 - 20:45
No entanto, agência também explica que o art. 65 do RGC prevê que os reajustes dos valores das tarifas ou preços não podem ser realizados em prazos inferiores a 12 meses
consulte Mais informação26/05/2022 - 18:57
Serviços de telecom passam a ser considerados essenciais e Câmara aprova teto para cobrança do imposto estadual
consulte Mais informação26/05/2022 - 08:00
Limite vale também para luz, combustíveis e transporte coletivo. Pelo texto, esses serviços são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis
consulte Mais informação25/05/2022 - 18:34
Grupo no app de mensageria faz parte do pacote que envolveu o acordo entre a empresa e o Tribunal Superior Eleitoral para combater Fake News durante as Eleições de 2022
consulte Mais informação24/05/2022 - 20:36
Versão do relatório usa a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2021 como justificativa
consulte Mais informação24/05/2022 - 18:49
Entidades entraram no STF contra regras para uso obrigatório do número em ligações de telemarketing
consulte Mais informação11/05/2022 - 16:55
Caso o pleito da Apple seja acolhido, será a primeira vez que uma empresa que depositou ou registrou posteriormente a marca será beneficiada e poderá usar o nome mesmo tendo uma empresa feito anteriormente os trâmites de registro
consulte Mais informação09/05/2022 - 22:44
Na avaliação da associação, lei viola competência privativa da União para legislar sobre direito civil e comercial e de telecomunicações pois as disposições não se limitam à temática consumerista
consulte Mais informação29/04/2022 - 16:41
Na visão do ministro do TSE e do STF, projeto de lei serve para que redes sociais se responsabilizem, assim como as mídias tradicionais já o fazem
consulte Mais informação29/04/2022 - 16:20
Ministro explicou que a investigação da Polícia Federal está chegando aos financiadores das equipes que proliferam as notícias falsas
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